partir de hoje (27/09), o Estado da Bahia passa a contar com o seu Observatório da Despesa Pública (ODP), montado a partir de uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na última terça-feira (25), foi a vez de Santa Catarina também inaugurar o seu ODP, organizado a partir da mesma parceria.

O lançamento do ODP baiano contou, entre outras presenças, com a participação do Subsecretário da Fazenda, João Aslan Ribeiro, e da Auditora Geral do Estado, Mirian Guerreiro, que agradeceu o apoio de todos os órgãos envolvidos no projeto. “Estou feliz em estarmos aqui concretizando esse projeto, que fortalece o controle interno e contribui para o nosso país, melhorando a gestão, a prevenção, evitando a corrupção e contribuindo para melhorias no gasto público”, disse.

O Subsecretário João Aslan, que considerou uma honra para a Bahia participar do projeto piloto, acredita que o potencial do ODP poderá mudar o patamar do controle interno do estado, uma obrigação de todos os órgãos públicos. "Nosso desafio é fazer com que o gasto público se justifique e seja compatível à nossa carga tributária. Acredito no projeto e com ele vamos estreitar a possibilidade de fraude e inibir procedimentos irregulares ”, afirmou.

Criado em 2008 pela CGU, o Observatório da Despesa Pública é uma unidade permanente da Controladoria que utiliza avançadas soluções de tecnologia da informação aplicadas sobre bases de dados relativos a gastos públicos, para prevenir e evitar desvios, bem como aprimorar o exercício do controle interno e apoiar os gestores públicos.

Malha Fina

O Observatório trabalha com a verificação de situações, chamadas “trilhas”, que indicam ocorrências atípicas em determinados processos, tais como compras, pagamentos, licitações. Essas situações não significam, necessariamente e “a priori”, desvios ou irregularidades, mas merecem atenção especial dos auditores. As trilhas monitoradas no ODP funcionam como uma espécie de “malha fina” da Receita Federal na análise das Declarações Anuais de Rendimentos.

Elas são analisadas, isoladamente ou em conjunto, com vistas, principalmente, à correção de práticas, dolosas ou não, que ocasionem prejuízos ao erário. Uma das “trilhas” estudadas pelo ODP/CGU sobre as compras governamentais, por exemplo, refere-se a possíveis fracionamentos de despesas para dispensar licitação.