A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho aprovou, às vésperas da eleição, Projeto de Lei no qual permuta seis terrenos públicos, localizados em diferentes áreas da cidade, totalizando mais de 17mil m² e avaliados por corretores de imóveis em R$ 14,8 milhões por um terreno particular, em Villas do Atlântico, de área total de 4.389m² avaliado em R$ 5,6 milhões, o que representa mais do dobro do valor.

De acordo com o Projeto de Lei nº 42/2012 a permuta dos terrenos tem por justificativa a criação de uma praça e um anfiteatro na área hoje pertencente à Oikos Brasil Incorporação Ltda. e a Dédalo Engenharia Ltda., doadora oficial da campanha de João Oliveira (PT), de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto foi apresentado à Câmara no último dia 6 de setembro, modificando uma primeira versão entregue em 20 de junho deste ano.

Avaliação feita por corretores de imóveis do município dão conta de que os valores reais dos terrenos públicos estão abaixo do discriminado nos laudos anexos ao Projeto de Lei encaminhado pela prefeita e que foram realizados pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis da Prefeitura.

Uma das áreas públicas de 5mil m², localizada no Jardim Aeroporto, na Estrada do Coco, e que poderia ser utilizada para a construção do anfiteatro, está avaliada em R$ 1,2 milhão, sendo R$ 250,00 o valor do m². Segundo os corretores o real valor do m² do terreno é de R$ 950,00, o que totalizaria R$ 4,7 milhões.

Da mesma forma, outro terreno que poderia ser utilizados para as obras, localizado no Loteamento Miragem, com área de 4.291,80m² e avaliado em R$ 1.072.950,00, foi reavaliado pelos corretores em R$ 2,3 milhões.

Ainda de acordo com os dados dos corretores de imóveis o valor real total dos terrenos públicos chegaria a R$ 14,8 milhões e não os R$ 5,6 milhões descritos no projeto.

RESPOSTA

O BJá entrou em contato com o DEPOM e a jornalista Mara Campos ficou de encaminhar uma resposta justificativa da Prefeitura.