O juiz de direito da 7ª vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário da Bahia, Benedito da Conceição dos Anjos, concedeu nesta terça-feira (4) medida liminar com antecipação de tutela, reconduzindo ao cargo de Presidente do Diretório Municipal de Candeias, Francisco Silva Conceição, conhecido como Sargento Francisco.
Com a decisão, ficam válidos todos os atos praticados pelo PMDB de Candeias, o que possibilita também mais uma vitória de Sargento Francisco contra o que ele considera interferência imprópria dos órgãos estadual e nacional do PMDB, na medida em que o partido deve por si só decidir o seu destino no município.
De acordo com o documento, foi realizada uma análise no Estatuto do Partido e verificado que Francisco está com a situação regular diante do que rege o PMDB. "(...) A Comissão Provisória presidida pelo Autor não poderia ter sido destituída sem que lhe fosse ensejado o exercício da ampla defesa e o contraditório, entremostrando-se o ato, pois, ilegal e abusivo", afirma a decisão, acrescentando que houve incorreção em violação ao Código de Ética do partido
Confira trecho do processo de
número 0359184-73.2012.8.05.0001:
"DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela no sentido de determinar ao Presidente do Diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB que proceda à reintegração dos membros da Comissão Provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Candeias, indicados em 26/04/2012 junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, mantendo, por conseguinte, as deliberações partidárias tomadas pela referida Comissão, para o que lhe fica assinado o prazo de 02 (dois) dias, sob pena da cominação da multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento".
Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo: BA - 00120/2012, o site Bocão News, através do instituto de pesquisa Dataqualy, divulgou na noite de ontem (5) uma nova pesquisa reveladora sobre a eleição de Candeias. A pesquisa aponta empate entre os candidatos Sargento Francisco (PMDB) e Tonha Magalhães (PR). Dentre os 404 eleitores entrevistados nos dias 30 e 31 de agosto, 30% escolheram os dois. Carlos Martins (PT) mantém o terceiro lugar, com 11%. Jair Cardoso (PDT) e Sargento Isidório (PSB) somam 12%, mesmo percentual entre os indecisos.
É visível o crescimento de Sargento Francisco e a queda ascendente da candidata do PR, Tonha Magalhães. Na primeira pesquisa feita no município, em junho passado, a ex-deputada federal aparecia com 40,7% das intenções. No dia 1º de setembro, no segundo levantamento, havia caído para 34,9%, ficando mais de 12 pontos à frente do peemedebista. Desta vez, chegou aos 30%, não conseguindo interromper a curva de queda apresentada nos três levantamentos divulgados até o momento. Por outro lado, Francisco saltou de 22% para 30%. Martins perdeu poucos pontos, saindo dos 12,6% para 11%.
A esperança dos adversários da candidata que até então liderava as pesquisas se justifica não apenas pelo crescimento dos percentuais de intenção de votos, mas também pelo alto índice de rejeição da ex-prefeita. O levantamento demonstra que 35% dos entrevistados não consideram a possibilidade de votar em Tonha Magalhães. O resultado da republicana é similar ao do deputado Sargento Isidório, com 28% de rejeição. Os outros dois principais candidatos apresentam 15% neste quesito.
No levantamento espontâneo também se configurou o empate técnico entre Tonha e Francisco. A republicana aparece com 28% enquanto o peemedebista tem 24%. A margem de erro da pesquisa é de 4,9%. Martins manteve estável o desempenho quando comparado com o resultado da estimulada, 10%. Neste item, o destaque é para os eleitores que ainda não sabem em quem votar quando não são apresentados os candidatos. Nada menos que 24% dos entrevistados se encaixam neste segmento.