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O vereador de Candeias Alberto Magalhães (PR), conhecido como Preto, entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade, Sargento Francisco (PMDB). O parlamentar pede que os dois órgãos investiguem suspeita de improbidade administrativa em atos recentes da prefeitura, com gastos que considera abusivos e suspeitos.
As denúncias foram protocoladas respectivamente nesta quarta e quinta-feira (15 e 16) junto aos dois órgãos. Segundo o vereador, o prefeito permitiu que houvesse a contratação de empresas para realização de festas no município ao custo aproximado de R$ 1 milhão em um período oficial de emergência por conta de problemas administrativos. Uma destas contratadas, porém, chamou a atenção pela série de irregularidades que apresenta.
Trata-se da Valmir Dias do Nascimento - WD Produções e Eventos, que recebeu R$ 300 mil para contratar bandas para a recente festa de aniversário de Candeias. A empresa, sediada na cidade de Rio Real, não tem nenhum escritório ou imóvel no local cadastrado em órgãos como a Receita Federal, Junta Comercial do Estado e Secretaria da Fazenda. Além disto, consta oficialmente na Sefaz que a WD figura no órgão como intimada para inaptidão para prestação de serviços.
O vereador afirma que visitou o local e comprovou a inexistência da sede da empresa. "Trata-se de forte indício de fraude na contratação da empresa. Ao que tudo indica, trata-se de uma empresa de fachada", aponta Magalhães. Na semana passada, a prefeitura explicou oficialmente que os R$ 1 mi destinados a eventos seriam distribuídos em festas realizadas durante todo o na. O vereador, porém, contesta a informação.
"Como se gasta uma fortuna desta com o Município em Situação de Emergência? Chega a ser ofensivo à nossa inteligência que contratações para a realização de eventos durante todo um ano somente sejam realizadas no mês de agosto. Já passamos de dois terços do ano", argumenta Preto. No pedido, o parlamentar pede ao TCM e MP que investiguem mais a fundo o fato e tomem providências cabíveis no caso contra o gestor candeiense.