Os direitos e as políticas públicas dos moradores de rua foram discutidos em audiência pública no Centro de Cultura da Câmara de Salvador nessa terça-feira, 14, numa iniciativa entre a vereadora Vânia Galvão (PT), em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua e a Defensoria Pública da Bahia.

O objetivo do debate, disse a petista, foi “contribuir de forma conjunta com a Defensoria Pública e o Movimento População de Rua, criando propostas para implementar políticas públicas para a população de rua no município de Salvador”.

A organização não governamental é formada por pessoas em situação ou trajetória de rua, se organizadas para lutar por direitos e políticas públicas. Sua coordenadora em Salvador, Maria Lúcia Pereira, é um exemplo disso, pois foi moradora de rua durante 16 anos e lembra da solidariedade como o fato mais marcante desse tempo: “este é o lado bom em morar na rua. Só podemos falar de um Brasil digno quando as pessoas em situação de rua tiverem seus direitos garantidos”.

A secretária municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Virgínia Batista, falou do ofício resposta recentemente encaminhando à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a assinatura de um termo de adesão à Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua.

“A Setad articulou com a Casa Civil para a imediata publicação do Decreto nº 23.128 que institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta da Política Municipal para Inclusão Social da População em Situação de Rua, considerando a inter-setorialidade entre políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer, habitação, trabalho e renda e garantia dos direitos humanos”, revelou.

Participaram da mesa de discussão a defensora pública Eva Rodrigues, o frei Rogério Soares (Paróquia Nossa Senhora da Luz) e o coordenador do Programa Bahia Acolhe, Adauto Leite.

Mostra de fotografias

Também no Centro de Cultura (no foyer) foi aberta a exposição itinerante de fotografias “Um novo olhar sobre a população em situação de rua”, com trabalhos de Fernando Rodrigues. As imagens também serão expostas na Praça da Piedade, nesta quarta, 15, Campo Grande (dia 16), Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (dia 17) e Praça da Sé (dia 18).

O propósito da mostra é “tirar o estigma da imagem da pessoa que vive nas ruas, resgatando a sua dignidade e valorizando a sua autoestima. Pretende-se, com isso, demonstrar que a pessoa em situação de rua é gente como a gente, que trabalha, sorri, passa por dificuldades, frustrações, chora, cai e levanta, têm sonhos, vontades e desejos”.

O material de apresentação e divulgação diz ainda que “pretende desestigmatizar aquela pessoa que cometeu delitos, o usuário de substâncias psicoativas, o pedinte, miserável, que precisa de comida e cobertor”.