Política

CANDIBA: PSB entra com ação para tentar impugnar candidato PSD

VIDE
| 16/07/2012 às 19:02
  A coligação "Novos caminhos para Candiba" formada pelos partidos PSB/ PT/PMDB/ PCdoB/PRB/PSL e encabeçada pela candidata a prefeita do município de Candiba, Alécia Prado(PSB), entrou na tarde de hoje com uma ação de impugnação do registro de candidatura de Reginaldo Martins Prado(PSD) e de seu vice Nelbino Albes Marques.

De acordo com o advogado Gabriel Carvalho, responsável pela ação, "houve demonstração cristalina que Reginaldo, por meio de vontade livre e consciente, procura enganar a Justiça Eleitoral, ao deixar intencionalmente de constar diversos bens patrimoniais de sua propriedade, fazendo constar em documento público eleitoral - o RCC - dados inverídicos, violando normas jurídicas constantes do Código Eleitoral".

Conforme Carvalho é de conhecimento de toda comunidade regional, que Reginaldo possue patrimônio econômico considerável, representado por grande número de lotes urbanos, fazendas, veículos tipo ônibus,caminhões, caçambas, e comércio de gás no município de Guanambi, porém, no seu pedido de registro de candidatura, a declaração de bens está totalmente em desacordo com a realidade pois relacionou apenas seis ítens quando se sabe que ele possue mais de uma dezena de bens imóveis, como loteamentos urbanos, fazendas, entre outros.
 
Ainda de acordo com o advogado o artigo 350 do Código Eleitoral é claro quanto a omissão de documento público ou declaração falsa ou diversa e impõe uma pena de reclusão de 5 anos, além de pagamento de multa. Carvalho também anexou ao processo a certidão positiva de bens emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi, o que comprovaria a falsidade ideológica, além de configurar infração direta a legislação eleitoral, violação da lisura e a integridade do processo eleitoral.