Política

IAF COMEMORA SÚMULA STF QUE COIBE BURLA DE CONCURSO PÚBLICO EM SEFAZES

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| 06/06/2012 às 16:00
Em Conquista, a la Bob Dylan, professora Andrea Cleone faz seu protesto musical
Foto: Blog do Anderson
  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. A direção do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) considerou muito importante a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em propor a súmula 685, que visa coibir as diversas tentativas de burlar o princípio do concurso público - prática utilizada em todo o Brasil por diversos Estados no âmbito da Administração Tributária.


  2. A súmula proposta no Edital 70 do STF diz que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie a servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

  3. "Entendemos que este será o mais duro golpe nas tentativas de transposição ou transformação gradual para o cargo de Auditor Fiscal" afirma a diretoria do IAF. A iniciativa também pode apressar o julgamento de diversas ADI´s que tramitam no STF, em especial a ADI 4233 - questionamento sobre a inconstitucionalidade da Lei n.º 11.470/09, que reestruturou a carreira do Fisco baiano.

  4. "O IAF reafirma seu compromisso na construção da carreira do Auditor Fiscal como carreira típica de Estado, e isto passa pelo respeito as suas atribuições conquistadas por concurso público, livre, democrático e aberto a todos os brasileiros", finaliza a diretoria.


  5. Para saber mais informações sobre as diversas propostas de súmula vinculante, inclusive a 685, acesse: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaPropostaSumulaVinculante/anexo/EditalPSV70.pdf         
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  6. O processo de implantação da Policia Legislativa nas Assembleias Legislativas está andando. No IV Encontro Nacional da União Nacional de Policia Legislativa (Unipol) que aconteceu em Natal, RN, com representantes da ALBA, a proposta é instalar a PL em todos os estados da federação.

  7. Atualmente, oito casas legislativas além do Senado e da Câmara Federal já dispõem de PLs e o pessoal que faz a segurança no plenário da ALBA e outras dependências, quer criar a PL da Bahia. Atualmente, existem 60 PMs atuando na ALBA . Esse pessoal poderia voltar à tropa e ampliar-se-ia o efetivo da segurança legislativa com concurso público e pessoal não militar.

  8. A Diretoria da Fundação Dr. Jesus, com o apoio do líder deputado Isidório, PSB, considerou inusitada a notícia veiculada pela Rádio Metrópole de que, em breve, estaria divulgando um suposto relatório emitido pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), sobre o trabalho desenvolvido na Fundação.

  9. "Recebemos a visita de um médico, representante do Cremeb. O estranho é o Cremeb, uma entidade seria, já ter informado à Rádio Metrópole sobre o relatório, no momento em que a Metrópole está difamando a fundação...

  10. Além disso, o Conselho é um grupo e acho que não vai se expor com um relatório feito por apenas um de seus conselheiros. A Bahia confia no seu Conselho de Medicina, que, antes de qualquer ação, deve, inclusive, informar o resultado da visita ao Secretário de Saúde", declarou Isidório.

  11. Ainda segundo o Pastor, a Diretoria da Dr. Jesus aguardará o "relatório", para definir se, além de acampar em frente à Rádio Metrópole, também precisará demonstrar a verdade do trabalho realizado com os internos a outras instituições. "As pessoas deveriam respeitar aqueles que se esforçam para recuperar drogados", completou.

   12. A Metrópole, de sua parte, cumpre seu papel jornalístico apurando situações de uma fundação que utiliza recursos públicos.

  13.  Polícia Militar da Bahia comemora na próxima segunda-feira (11), em reconhecimento àqueles que profissionalmente se dedicaram a causa da segurança pública, o Dia do Policial Militar Veterano, às 16h, no Clube dos Oficiais da PM, localizado à avenida Dendezeiros, Bonfim.


   14. Entre os destaques da solenidade, está a homenagem ao 2º tenente Jeremias José dos Santos, que no dia 15 de junho completa 108 anos, sendo o servidor público com mais idade no estado da Bahia.


  15. Onde anda Sêo Barriga? Teria sido visto faz tempo com o doutor Bomfim comendo um espetinho de frango no Posto do Chame-Chame. 

  16. Vai ser no próximo dia 17, em Jaguaquara, a convenção do PSDC que indicará a candidatura de Sara Helen a prefeita. A moça promete.

   17. Vai ter é gente dormindo separado da esposa, nesta noite, depois deste crime que aconteceu em SP da bacharela em direito e técnica de enfermagem que detonou o empresário da Yoki e ainda retalhou o corpo. 

   18. Sempre que acontece um crime dessa natureza com grande exposição de midia tem repeteco. Aqui em Salvador era assim: toda vez que uma pessoa se jogava do Elevador Lacerda no outro dia mais uma ou duas tb se jogavam, até que a Prefeitura colocou janelas nos locais.

   19. A edição desta semana de J&Cia destaca a indicação de Alberto Dines e Lúcio Flávio Pinto ao Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012; o retorno de Aziz Filho ao jornal O Dia, agora como editor-executivo; a confirmação de Duda Melzer na Presidência Executiva da RBS; a chegada do editor especial André Siqueira à revista Brasileiros;

  20. E uma entrevista com Sylvio Costa, diretor do site Congresso em Foco, sobre os processos que vem sofrendo devido à série de reportagens sobre os supersalários. Em Memórias da Redação, Patrícia Stifelman, ex-TV Cultura, relata seu inusitado encontro com Barack Obama.


   21. Visivel o abatimento do governador Wagner na TV. Depois de passar essa onda de greves, os fazendários fazem manifestação dia 15, só dando uma descansada.