Política

Leo Prates comemora iniciativas em prol das pessoas com deficiência

vide
| 12/04/2012 às 17:07

Integrante do Diretório Estadual do DEM na Bahia, Leo Prates, comemora a "participação decisiva" da legenda e de coligados em duas iniciativas parlamentares que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. "A Medida Provisória (MP) 550, que cria linha de crédito para a aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência foi aprovada pela Câmara dos Deputados com três emendas importantes propostas pelo deputado ACM Neto", afirma Prates.

A primeira emenda beneficia 23 das pessoas com deficiência, pois determina que os juros e taxas sejam cobrados de acordo com a renda familiar. Classes com menor renda seriam as beneficiadas com juros menores, inicialmente em 8%.  Outra medida provisória aprovada por ACM Neto prevê aumento anuais a serem estipulados no orçamento do Programa Viver Melhor, destinado a pessoas portadoras de deficiência, com um orçamento em 2012 de  R$25 milhões.

Outra proposta de ACM Neto foi para que entidades representativas das pessoas com deficiência fossem consultadas no momento de se definir o rol de bens e serviços passíveis de financiamento, reconhecendo que as próprias pessoas com deficiência são as ideais para definir suas necessidades e prioridades.
 
"Outra iniciativa importante e que contribuiu bastante para a aprovação do passe livre para pessoas com deficiência foi a atitude do deputado estadual Bruno Reis de abrir as portsas do plenário para as pessoas com deficiência que acompanhavam com ansiedade esta votação histórica. Ou seja, a oposição vem trabalhando em diversas frentes pela qualidade de vida das pessoas com deficiência".