(Por Limiro Besnosik)

Chegou ao fim a querela entre os vereadores Henrique Carballal (PT) e Joceval Rodrigues (PPS) pela paternidade do projeto de lei, instituindo a chamada “ficha limpa” na administração municipal de Salvador.

Depois de algum bate-boca na sessão dessa segunda-feira, 2, à tarde, ambos concordaram em substituir seus projetos por apenas um, de autoria coletiva, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

Os humores, porém, pareciam bem distintos. Ante um Joceval satisfeito e sorriso largo, Carballal fazia questão de demonstrar sua contrariedade, repetindo ter feito o acordo com a Mesa e não com o colega. Para ele, a questão não foi tratada corretamente, pois seu projeto era anterior e deveria ter sido apreciado primeiro.

Lei antibaixaria

A capital baiana também seu projeto de lei Antibaixaria. A matéria, proposta pela vereadora Tia Eron (PRB), teve passagem mais tranquila na Câmara Municipal e foi aprovada sem problemas na última segunda-feira, 2.

Agora o texto segue para sanção do prefeito João Henrique, proibindo a contratação pelo Município de artistas cujas suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Contra as “bombas”

Também aprovado na CMS o PL para cassar os alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializem ou forneçam ilegalmente esteróides anabólicos. Segundo Edson da União (PSD), autor da ideia, o objetivo é alertar sobre o uso indiscriminado desses produtos nas lojas de suplementos alimentares.

Caso vire lei, academias de ginástica, clubes esportivos e similares ficam obrigados a exibir em suas dependências, nos locais de trânsito e permanência de clientes e frequentadores, placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes.

Outros projetos aprovados merecem destaque. Aladilce Souza (PCdoB) propõe assistência técnica gratuita municipal em arquitetura e urbanismo para construção e ampliação de habitações populares. Segundo ela, isso vem ao encontro dos planos do Governo Federal na área.

Andréa Mendonça (PV) quer a proibição de som mecânico nos ônibus da cidade, com a colocação de placas de sinalização para avisar sobre essa nova norma. Quem sabe agora termine o sofrimento de passageiros atormentados por celulares e aparelhos, tocados por incômodos aspirantes a DJ’s.