Relator do Projeto de Lei 3.640/04, que institui o Estatuto da Metrópole, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) coordenará hoje à noite, em São Paulo, um debate organizado pelo Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo sobre "Políticas setoriais e agenda metropolitana".

"A preocupação com a questão urbana é um dos eixos do pensamento de Lula. Tive a honra de participar do primeiro debate promovido por ele no Instituto Cidadania para discutir habitação de interesse social e direito à moradia. É uma alegria participar do primeiro evento do instituto que leva seu nome para tratar do planejamento das nossas metrópoles", destaca Zezéu.

Sobre os objetivos do Estatuto da Metrópole, o petista explica que a Constituição de 1988 não definiu um marco legal para as regiões metropolitanas e, como os municípios são considerados entes federativos, passaram a construir políticas públicas para essas regiões sem contar com a contribuição dos Estados.

"Esse vácuo constitucional tem prejudicado o planejamento das maiores cidades do nosso País. Não por acaso, são elas as que mais sofrem com problemas de mobilidade, meio ambiente, segurança pública e infraestrutura", assinala.