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Conforme anúncio feito pelo deputado estadual Alan Sanches,
presidente municipal do PSD, na última segunda-feira em plenário da
Assembleia Legislativa, os prestadores de serviço do SUS (Sistema
Único de Saúde) em Salvador, como clínicas de ortopedia, laboratórios,
clínicas de imagem, entre outros, estão com o atendimento suspenso a
partir desta quarta-feira (20). Com isso, caso o paciente necessite de
atendimento de urgência ou dar continuidade ao tratamento já iniciado
ou até mesmo realizar exames deverá se dirigir aos postos de saúde do
município. "Que infelizmente, como todos nós sabemos não estão prontos
para atender esta demanda ou estes tipos de serviços". As clínicas não
recebem o que lhes é de direito desde janeiro, sob a justificativa por
parte da prefeitura de que não tem como pagar porque não existem
contratos.
No entanto, Alan Sanches refuta a informação, com base em diversos
documentos com título de termo de adesão à portaria do gabinete da
Secretaria Municial de Saúde (SMS), de número 325 / 2010, assinado em
09 de fevereiro de 2011, pelo então secretário José Saturnino
Rodrigues, que deixa claro que o atendimento deveria ser mantido até a
realização do chamamento público (licitação dos novos prestadores de
serviços médicos de Salvador).
O parlamentar,destaca que, inclusive, a SMS utiliza do discurso de
que o não pagamento aos prestatodres não se deu porque o Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) não permitiu. "Não tenho dúvida que existe
um equivoco nessa informação, pois o TCM jamais iria interferir neste
assunto. Ele julga a constitucionalidade e a empregabilidade dos
recursos públicos no município. Por isso, hoje estarei me dirigindo ao
TCM para esclarecer essa informação. Tenho certeza, que como sempre
tem sido, a SMS e a prefeitura de Salvador estarão sensíveis à
situação desses pequenos empresários da área de saúde que estão sem
pagar suas contas desde janeiro, pois prestaram todo serviço durante
meses e até hoje não conseguiram receber", frisou.
Mais além, o deputado, que tem entre suas principais bandeiras uma
saúde de melhor qualidade para a população de Salvador e de todo o
estado, apela para a sensibilidade do secretário de Saúde Gilberto
José e do prefeito João Henrique para que o impasse seja solucionado o
quanto antes e a população não fique ainda mais desassistida. Por fim,
Alan Sanches reforça que a Associação dos Hospitais também deu entrada
em uma liminar para que a Justiça assegure o pagamento dos serviços
realizadas. "Afinal de contas, não se pode mudar a regra do jogo no
final do campeonato. As clínicas estão completamente asfixiadas e o
que me deixa mais triste é que mais uma vez a população é quem pagará
o preço", disparou.