domingo, 13 de julho de 2025
Política

ASSEMBLEIA ABRE PRECENDENTES COM DECORAÇÃO E VEREADORA NO PLENÁRIO

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| 20/03/2012 às 19:38
Educadores de Ilhéus são contemplados com workshop sobre Jorge Amado
Foto: Mary Melgaço
  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O projeto de lei 19.237 que censura a música baiana dos pagodeiros e forrozeiros apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) e que recebeu o nome fantasia de "Antibaixaria" não chegará à mesa do governador Wagner com quaisquer resquícios de evocação à censura. Daí que, o relator da matéria, deputado João Bonfim (PDT), orientado pelo líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT) o tornou palatável.

  2. Ou seja, perderá sua abrangência e se limitará a indicativos de que nos contratos celebrados entre o estado e grupos musicais se evite (ou se proiba), ainda não se conhece o termo exato, a exaltação de músicas que possam ferir a dignidade da mulher, do tipo "cachorra", "prostituta", "bonita e carinhosa faz o homem sentir dor" e assim por diante.

  3. A observação pertinente ao relator e a autora do projeto foi no sentido de não aprovar uma lei que obrigue o chefe do Executivo a sancioná-la e que possa ter (ou inspirar) um movimento em direção à censura, o que, convenhamos seria um desastre para a imagem do governador e certamente ele vetaria. Além do que, a Assembleia também assumiria seu ônus. Wagner pode não vetar e por decurso de prazo (30 dias) a Assembleia homologaria.

   4. A rigor, segundo analistas no campo jurídico, nem caberia uma lei estadual dada a sua inconstitucionalidade, matéria que está restrita ao Congresso Nacional quando se trata da autoria intelectual e direito econômico. Mas, já que a matéria ganhou uma enorme dimensão, com lobby, reunião de artistas e favores, que se aprove o de menor teor censitório possível.

  5. A Assembleia também abriu um precedente incomum na Casa ao permitir que o plenário fosse decorado com laços e adereços lilases, o que ensejará, segundo o deputado Targino Machado (PSC) que outros movimentos possam fazê-lo, igualmente. Se por acaso surguir um PL do transportes alternativo, nada impedirá que o plenário seja enfeitado de vans miniaturas e laços de fita.
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   6. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), confidenciou ao BJÁ que até o final deste mês fecha a chapa de João Oliveira à sua reeleição com o anúncio do vice. Quem apostar em Chico Franco leva.

   7. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que votará a favor de medidas econômicas em favor da recuperação da indústria nacional, mas que é preciso buscar mecanismos de compensação que não prejudiquem as receitas dos estados que atualmente adotam diferentes alíquotas fiscais.


   8. Ressaltou Lídice que o Senado discute o projeto de resolução (PRS) 72/2010, que uniformiza a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importados. A senadora reconheceu que o Brasil vive um processo de desindustrialização que se arrasta há muitos anos, o que justifica a adoção de medidas que reequilibrem a balança comercial e a capacidade industrial.

  9. No passado, ressaltou a senadora, muitos estados, sobretudo do Nordeste, encontraram na adoção de diferentes alíquotas fiscais a oportunidade de conquistar receitas e organizar suas economias.

  10. Alerta o publicitário Nizan Guanaes em artigo A Tarde (Kony 2012) que a propaganda corre o risco de demorar de aprender os segredos dessa nova comunicação e o vídeo e suas interseções com as midias das redes sociais é uma grande lição.

  11. Segundo Nizan, quem não ficar atento a esses movimentos vai dançar.

  12. Nesse sentido, aqui vai um pitaco nosso, quem está mais antenado na Bahia é a rede de lojas Insinuante que se associou ao poder de Ivete Sangalo, hoje, no Brasil, com maior número de seguidores em sua rede pessoal do twitter com quase 6 milhões.

  13. Lula disse a Eduardo Braga, líder do governo no Senado, que o Brasil vive "momento de transformação na política", não se sabe se para Dilma afundar com seu barco no Congresso ou se realmente é pra valer.

   14. Leitores reclamaram do BahiaJá, claro opiniões de tricolores, porque colocamos que "a defesa do Bahia bateu cabeça" no jogo contra o Vitória. Hoje, A Tarde referendou nosso ponto-de-vista falando em "caos aéreo".

  15. Hic! São José sem chuvas. Como plantar? Na região do Sisal tá tudo esturricando. O Lobisomem de Serrinha tá comendo preás.

  16. Agora, segundo a deputada Ivana Braga, chuva boa caiu em Guanambi.

  17. Essa ninguém entendeu: o deputado Carlos Geilson (PTN) criticava a bondade do governo com "camarotes de dondocas" na Barra quando comparou, em fisionomia, Licia Fábio com o ex-deputado Eujácio Simões.

  18. A vereadora Olivia Santana (PCdoB), no plenário da ALBA, foi muito cortejada pelo líder da Maioria, deputado Zé Neto. Foi cada abraço forte danado.

  19. Agora, em tempos idos, vereador (a) não tinha acesso ao plenário da Assembleia quando estivesse ocorrendo a sessão. Inclusive vereador do interior já foi barrado. Então, este é outro precedente aberto na Casa. Doravante, vereadores podem entrar no plenário durante as sessões.

  20. Outra coisa: que fazia a secretária de Promoção das Mulheres, Lúcia Barbosa, no plenário da Assembleia? Não tem sentido.


 
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