Política

VEREADORA MARTA RODRIGUES COMEMORA TER 6 EMENDAS A LOA APROVADAS

VIDE
| 29/12/2011 às 19:04

A vereadora Marta Rodrigues, vice-presidenta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, teve seis emendas ao projeto de Lei nº. 304/2011 (Lei Orçamentária Anual - LOA) de sua autoria aprovadas.
 
De toda a bancada de oposição, só tiverem emendas aprovadas à peça as vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB). Para Marta, a LOA - Lei que estima a receita e fixa as despesas municipais para o exercício de 2012 - destina recursos muito escassos para áreas como serviços de proteção social voltados para crianças, adolescentes, idosos e deficientes, atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, garantia de direitos e combate à homofobia e proteção da população LGBT. 

A Lei Orçamentária Anual é a peça que dita quanto do orçamento o município irá gastar com cada área dentro do governo. De acordo com o projeto da LOA, o orçamento destinado ao item ‘Manutenção do Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua', por exemplo, seria de R$10.000,00 (dez mil reais) no ano de 2012. A emenda apresentada pela vereadora Marta Rodrigues aumenta esse orçamento em mais vinte e cinco mil reais, totalizando R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a serem gastos com o item em 2012.

A previsão orçamentária total do município para 2012 é de aproximadamente 4 bilhões de reais. Do total, a LOA destina quase 6 milhões para a secretaria de comunicação. "Sabemos da importância da comunicação e tecnologia da informação, mas não podemos destinar valores exorbitantes para esse setor quando há áreas de maior importância ainda carentes", afirmou Marta.

As outras cinco emendas da vereadora que foram aprovadas aumentam o valor destinado ao item ‘Ampliação e Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial Voltados para Crianças, Adolescentes, Famílias, Idosos e Deficientes' de R$7.000,00 para R$37.000,00; ao item ‘Ampliação e Implantação dos Serviços de Proteção Social Básica Voltados para Crianças, Adolescentes, Famílias e Idosos' de R$11.000,00 para R$31.000,00; ao item ‘Implantação do Centro de Convivência para Idosos' de R$9.000,00 para R$75.000,00; ao item Implementação de Ações Voltadas a Garantia de Direitos, combate à Homofobia e Proteção da População LGBT' de R$7.000,00 para R$107.000,00; e ao item Manutenção do Centro de Referência Loreta Valadares - Prevenção e Atendimento a Mulheres em Situação de Violência' de R$35.000,00 para R$75.000,00.


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