Política

JOÃO DURVAL É ÚNICO SENADOR DA BAHIA CITADO NO RANKING DO PROGRESSO

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| 25/12/2011 às 18:25
Pesquisa avalia desempenho parlamentares com base ativismo por Brasil mais moderno
Foto: DIV
  A pesquisa Veja e o Núcleo de Estudos sobre o Congresso, do Rio de Janeiro, classificaram deputados federais e senadores com base em seu ativismo legislativo em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. Na lista dos mais bem avaliados deputados da Bahia só estão estão Jutahy Magalhães Jr (8º), ACM Neto (17º) e Antonio Imbassahy (20º), entre os 30 relacionados pela pesqujisa. O primeiro é Eduardo Barbosa, do PSDB (MG).

  Na lista dos senadores, entre os 15 citados por Veja, da Bahia só João Durval Carneiro, o qual se posiciona em 13º lugar. O primeiro é o senador Francisco Dornelas (PP/RJ). Os demais até o 5º são Ana Amélia (PP/RS), Valdemar Moka (PMDB/MS), Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Marcelo Crivela (PRB/RJ).

  Para chegar ao ranking, a pesquisa avaliou o posicionamento dos parlamentares, com palavras e votos, quanto a questões em tramitação nas duas Casas e relacionadas a oito eixos principais, entre eles: carga tributária, infraestrutura, qualidade de gestão pública, educação de qualidade, financiamento da saúde pública e combate à corrupção.


Na pesquisa, o primeiro passo foi selecionar as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011.

  Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisou ter sido votada ou sido objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como "favorável" ou "desfavorável", de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente.


  O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares que seriam aferidas. O Necon fixou-se em a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emendas; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito grandes eixos modernizadores.

O Necon atribuiu diferentes pesos para essas atividades.

  Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode  influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil.