Política

CÂMARA DE VEREADORES SALVADOR TEVE ATUAÇÃO ABAIXO DA CRITICA EM 2011

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| 24/12/2011 às 11:28

Muitos discursos (4.055) e pouco resultado prático. O balanço anual, divulgado pela Diretoria Legislativa da Câmara de Salvador não permite grandes comemorações para a autonomia da Casa no período compreendido entre fevereiro e dezembro de 2011, quando as sessões solenes (68) e especiais (61) superaram as ordinárias (61) em número e produtividade.

Apesar do grande número de projetos apresentados (474) e aprovados (106), e leis sancionadas (203), apenas três leis foram promulgadas. Das 545 emendas apresentadas a matérias como as leis anuais apenas uma foi incluída no texto original, na Lei Orçamentária (LOA), e mesmo assim não se sabe se o prefeito vai mantê-la.

A apreciação aos vetos foi um retrato do atrelamento da CMS ao Executivo, pois das 11 rejeições impostas por João Henrique Carneiro nenhuma delas foi derrubada. A papelada, porém, correu solta. Foram apresentados 4.020 requerimentos administrativos, feitos 2.103 registros, expedidos 3.100 ofícios e emitidos 1.130 pareceres.

Claro que a atuação dos vereadores não foi em vão. As sessões especiais serviram para debater temas importantes como as questões sociais, igualdade racial, medicina e saúde, o legado da Copa para a cidade, ou mesmo iniciar as discussões políticas em torno da sucessão para o palácio Tomé de Souza.

A comunidade ocupou a tribuna do Plenário Cosme de Farias sete vezes. Os edis interagiram com a sociedade para encaminhar reivindicações e fazer interface com organismos como Ministério Público, secretarias e governos municipais e estaduais na busca de soluções para diversos problemas em áreas importantes como saúde, educação, habitação, defesa civil e segurança, entre outras.