(Por Limiro Besnosik)

Depois de muitas discussões e obstruções por parte da oposição, numa sessão prolongada até quase 20 horas, a Câmara de Salvador aprovou nesta terça-feira, 20, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012.
 
Com a raríssima presença de 100% dos vereadores, a oposição conseguiu adicionar ao texto do Executivo apenas uma emenda, esta sim aceita pela totalidade dos edis, determinando a antecipação para janeiro dos efeitos financeiros para os agentes comunitários da saúde e de combate às endemias, inicialmente previstos para junho.

Valeu a mobilização dos profissionais da área de saúde, que se fizeram presentes em todas as audiências públicas promovidas pela Comissão de Orçamento da CMS, fazendo sua reivindicação ser adotada pelo organismo e virar unanimidade no plenário.

A bancada oposicionista, porém, não pode comemorar como gostaria. A emenda de Olívia Santana (PCdoB), fixando em 15% o limite de abertura de crédito livre para o prefeito, foi derrubada, permanecendo a proposta original de 25%. Para a comunista o índice aprovado é absurdo, comparado aos 13% do Governo do Estado, 20% do Governo Federal e 6% da prefeitura de São Paulo.

Em função disso, a oposição, apesar de dar voto a favor da emenda da saúde, se posicionou contra a LOA, da maneira como foi conduzida pela situação. Mesmo prevista na reunião do Colégio de Líderes, na parte da manhã, não deu tempo de apreciar projetos dos vereadores. Como não houve entendimento entre as lideranças sobre outras matérias como PDDU da Copa e a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUS), esses assuntos serão votados posteriormente.