(Por Limiro Besnosik)

Três vetos apreciados e todos mantidos, além de mais um projeto rejeitado a ser discutido na próxima reunião, foi o resultado da sessão desta terça-feira, 13, na Câmara de Salvador, após o acordo firmado entre as lideranças de bancada, no início da tarde.

Apesar da aparente produtividade, a satisfação não foi geral, pois as vereadoras de oposição, especialmente Aladilce Souza (PCdoB) mostraram-se indignadas com o que classificaram de vetos políticos às matérias de suas autorias.

Permaneceram sem virar lei os textos elaborados pela comunista (dois) e Vânia Galvão (PT), líder oposicionista. Uma das propostas pecebistas versa sobre a intermediação da Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Prefeitura, para flexibilizar as negociações de cidadãos muito endividados.

A outra obrigaria estabelecimentos comerciais com mais de 100 m² de área de loja, além de locais com grande circulação de público a dispor de um intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para prestar informações a pessoas com deficiência de fala e audição. O outro projeto rejeitado, idealizado por Vânia, determinava a contração de químicos por clubes, hotéis e condomínios para cuidar da qualidade da água das piscinas.

O último veto é sobre a matéria assinada por Aladilce, Vânia e Andréa Mendonça (PV), padronizando as calçadas da cidade e reservando uma faixa de 1,2 m área para o livre trânsito de cadeirantes.

Retaliação

Para Aladilce as negativas do prefeito às propostas das vereadoras configuram uma retalização à oposição, prática costumeira de JH na atual legislatura. Em defesa do alcaide, Téo Senna (PTC) justificou a não aprovação dos textos por vícios de inconstitucionalidade, apontados pela Casa Civil e pela Procuradoria Geral do Município. Segundo ele, em alguns assuntos a Câmara não pode propor leis que gerem despesas, noutros, foge à sua competência legislativa.

No meio da sessão Alcindo Anunciação trouxe uma comunicação inadiável sobre a expedição de alvará de soltura dos dois suspeitos pela morte do servidor da Secretaria de Saúde do Município, Neylton Souto da Silveira. Josemar dos Santos, 32 anos, foi libertado nesta terça-feira, 13, e Jair Barbosa Conceição, 44 anos, poderá obter sua liberdade na quarta-feira.

Para o vereador, essa liberação pode ser um risco de impunidade, opinião compartilhada por colegas como Joceval Rodrigues (PPS) e Sandoval Guimarães (PMDB). O fato serviu para trazer à tona a Comissão Especial de Inquérito, cujo mandado de segurança foi impetrado por Anunciação na 6ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão do juiz Rui Brito.

A sessão desta terça trouxe presenças um tanto surpreendentes, como edis de baixíssima frequência em plenário. Alguns que se pensava estar tão distantes, quem sabe em montanhas nevadas.