Política

ASSEMBLEIA ADIA PARA PRÓXIMA SEMANA VOTAÇÃO DA NOVA LEI AMBIENTAL

vide
| 13/12/2011 às 22:07
Muitas discussões em torno da nova lei e prevaleceu apelo do deputado Paulo Azi (DEM)
Foto: BJÁ
Após ouvir o parecer do relator do Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei Ambiental, em pauta na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Azi (DEM) solicitou o adiamento da votação até a próxima semana, a fim de que os parlamentares e a sociedade tomem conhecimento e avaliem com cretério as modificações inseridas pelo relator Rosemberg Pinto (PT). 

Azi reconheceu que a proposta de Pinto avançou em relação ao PL original enviado pelo governo -  graças a pressões da oposição, de ambientalistas, do Ministério Público e acatamento de emendas apresentadas pela minoria - , mas ponderou que  um projeto de tamanha envergadura, que mexe profundamente com a vida das pessoas e do meio ambiente não pode ser aprovado atropeladamente, a exemplo do que aconteceu com a Lei de Organização do Judiciário aprovada a toque de caixa em 2007 e que acabou resultando no fechamento de dezenas de comarcas no interior do Estado. 
Inicialmente o líder do governo Zé Neto (PT) não acatou a proposta de Paulo Azi, que endureceu o tom e considerou "arrogante"  o posicionamento do líder. Zé Neto acabou reconsiderando e concordando com o adiamento da votação para a próxima semana, após Azi endurecer o tom e deixar claro que a oposição a partir de agora também estaria tranquila para não negociar o Orçamento.

ADIAMENTO

A pedido do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, o projeto de lei 19.552/2011 que propõe mudanças no licenciamento ambiental teve votação adiada mais uma vez. A decisão foi considerada positiva pelo parlamentar tucano que entende que essa é mais uma oportunidade do documento ser debatido por mais uma semana.


"Considero que houve sim avanços com a decisão e fica claro que, ser votado em caráter de urgência como foi proposto, não tem cabimento. Se tivéssemos que votar desde a semana passada como foi determinado, estaríamos cometendo um grande erro. Trata-se de um projeto complexo e que temos de debater a exaustão", afirmou Adolfo Viana.