O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) promoveu audiências públicas nos municípios de Várzea Nova, Caem, Piritiba, Umburanas, Tanquinho, Nova Fátima e Saúde, no último final de semana. O objetivo foi definir a prioridade de cada município na área da saúde, assim como esclarecer a população sobre emenda de iniciativa popular e os encaminhamentos necessários para sua viabilização.

Os debates contaram com a participação de prefeitos, presidente de câmaras municipais, vereadores e principalmente da população, que além de aprovar os encaminhamentos, elegeram as prioridades de investimento para cada município.

Os recursos da emenda de iniciativa popular variam entre 300 e 600 mil reais e beneficiam municípios com até 50 mil habitantes. Essas emendas devem ser direcionadas em Atenção Básica em Saúde podendo ser alocados na Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Sistemas Públicos de Abastecimento de água, Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário, Sistemas Públicos de manejo de resíduo e Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

"A emenda de iniciativa popular é uma importante ferramenta para o exercício da cidadania, reforçando os avanços conseguidos pela administração do governo do ex-presidente Lula e da atual gestão de Dilma Rousseff", explicou Amauri.

As prefeituras que ainda não apresentaram essas emendas devem realizar audiências com a população e encaminhar seus pleitos até o dia 10 de dezembro de 2011 à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.