O deputado Nelson Pelegrino apresentou à Câmara Federal, nesta quina-feira (1º), o Projeto de Lei 2.814 que institui programa de formação profissional em nível de pós-graduação, mediante treinamento em serviço, para os recém-formados nas universidades brasileiras, capacitando-os para o exercício da profissão ao final do curso.

“Será semelhante à residência médica universitária. A idéia é conceder aos empregadores em geral, aí incluídos órgãos e entidades integrados à Administração Pública, a possibilidade de formar e avaliar profissionais com custos reduzidos, atribuindo-lhes uma remuneração especial, inferior à dos trabalhadores mais experimentados”, declarou Pelegrino.

De acordo com o deputado, o PL pretende solucionar o problema dos milhares de recém-graduados no ensino superior que precisam demonstrar estarem aptos ao trabalho, mas não dispõem de um sistema de avaliação apropriado. “Se esse sistema funciona muito bem na medicina, não há porque duvidar que dê bom resultado nas demais carreiras”, acrescentou.

O projeto de lei estabelece que os candidatos ao curso de pós-graduação passarão por seleção e ao final o profissional receberá o título de “especialista”. Durante as aulas receberão bolsa equivalente à da carreira médica, terão direito à previdência social, alimentação e moradia (se houver necessidade). A carga máxima será de 40 horas semanais e as instituições só poderão participar do programa depois de credenciadas por órgão definido na regulamentação da lei.