(Por Limiro Besnosik)

  O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a Copa de 2014 em Salvador começará, finalmente, a ser discutido na Câmara Municipal, mas nem por isso pode-se dizer que a situação está pacificada entre executivo e legislativo. Uma reunião entre líderes na tarde desta segunda-feira, 28, definiu o cronograma de debates e audiências públicas, tudo em dezembro, na perspectiva de aprovar o projeto ainda este ano.

  Essa pressa é motivo de reclamações ou, pelo menos, resmungos, por parte de governo e oposição. Everaldo Bispo (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, não acredita na conclusão do processo antes do final do ano legislativo (previsto para o 21/12) e vê necessidade de uma convocação extraordinária em janeiro para poder reunir o quórum necessário (dois terços, ou 28 vereadores) à aprovação da matéria.

  Ele classifica de muito apertado o prazo disponível para a tramitação do PDDU da Copa na Casa, considerando a existência de outros textos, em processo de discussão mais adiantado, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), também programada para este último mês, e a apreciação de vetos do prefeito João Henrique a projetos de edis.

  A primeira reunião sobre o Plano Diretor está marcada para esta quarta-feira, 30, quando o secretário municipal Paulo Damasceno (Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente) irá ao Centro de Cultura da Câmara, às 11 horas, para detalhar e tirar dúvidas dos vereadores sobre o texto elaborado na Prefeitura. As quatro audiências públicas serão nos dias 2, 5, 7 e 10 de dezembro, sendo a inicial no mesmo auditório, às 9 horas.

Açodamento

Paulo Câmera (PSDB) disse não entender a razão de tanto açodamento, a ponto de todas as consultas populares serem realizadas em um só mês. Anunciou seu voto contrário a uma convocação extraordinária em janeiro e lembrou que a mesma oposição, hoje tendente a embarcar na onda da urgência para resolver a todo custo a questão, é a mesma de 2007, atropelada pelas manobras do prefeito naquela época.

Para ele, antes de se pensar em atender os interesses do governador ou de JH é preciso analisar os impactos a serem causados pelas mudanças propostas na cidade e, em sua opinião, o intervalo para as audiências é muito curto, tanto para sua convocação quanto para a realização.

O líder do governo na CMS, porém, mesmo reconhecendo a exiguidade do tempo, crê na possibilidade de uma tramitação tranquila. Téo Senna (PTC) não identifica obrigatoriedade para a Casa votar o projeto ainda este ano, mas como se trata de um pedido do prefeito trabalhará pela celeridade de sua tramitação. Ele destacou o interesse existente na matéria também por parte da oposição e por isso acredita no progresso das negociações.