O deputado Reinaldo Braga conclamou os parlamentares de todos os partidos representados na Assembleia a apoiarem a inclusão na lei orçamentária de emenda apresentada pela liderança do oposição, criando no orçamento do Estado, a emenda popular, nos moldes da sugestão enviada pela presidente Dilma Rousseff ao relator do orçamento do governo federal.

 

A emenda prevê a distribuição de 150 milhões de reais entre os 374 municípios baianos com população até 50 mil habitantes, para realização de obras decididas pela população em audiência pública na câmara de vereadores, com a presença de representantes da prefeitura e da sociedade.

 

Segundo o líder da oposição deputado Reinaldo Braga, "é uma louvável ideia do governo federal, que deverá ser abraçada, também, pelo Estado da Bahia" Pela proposta, os valores serão atribuídos de acordo com o contingente populacional dos municípios, variando de 300 a 600 mil reais.

 

Os municípios poderão eleger obras nos setores de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento urbano e terão prazo de 90 dias após a publicação da lei orçamentária, para apresentar à Secretaria do Planejamento a proposta de trabalho. "É uma emenda benéfica, baseada na participação popular, que acredito merecerá a provação de todos os deputados, pois beneficiará os municípios mais carentes do nosso estado, independente de qiestões partidárias", concluiu o líder.