Todas as crianças que nascerem em maternidades públicas e privadas na Bahia, contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), terão a garantia da realização do "teste do olhinho". A proposta é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), que foi encaminhada neste mês de novembro ao Poder Executivo por meio do Projeto de Lei nº 19.561/2011 da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar recomenda que o "teste" seja feito pelo pediatra logo que o bebê nascer, ou na primeira consulta de acompanhamento.

"O exame é importante e pode detectar qualquer alteração que cause obstrução no eixo visual, como catarata, glaucoma congênito e outros problemas, cuja identificação precoce pode possibilitar o tratamento no tempo certo e o desenvolvimento normal da visão. A criança não nasce sabendo enxergar, ela vai aprender assim como aprenderá a sorrir, falar, engatinhar e andar. Para isso, as estruturas do olho precisam estar normais, principalmente as que são transparentes", pontua Marcelino Galo na justificativa da proposição. 

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O ‘teste do olhinho' é um exame simples, rápido e indolor, que consiste na identificação de um reflexo vermelho, que aparece quando um feixe de luz ilumina o olho do bebê. O fenômeno é semelhante ao observado nas fotografias. Para que este reflexo possa ser visto, é necessário que o eixo óptico esteja livre, isto é, sem nenhum obstáculo à entrada e à saída de luz pela pupila. "Isso significa que a criança não tem nenhum obstáculo ao desenvolvimento da sua visão", afirma o parlamentar petista.

Em muitos estados e cidades do Brasil, o exame foi instituído por Lei e é realizado nas maternidades públicas e também particulares até a alta do recém-nascido. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) preconizam que todas as crianças tenham este direito garantido.