Depois de consultada a Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Salvador entendeu que constitucionalmente o Executivo é quem deve encaminhar à Câmara de Vereadores iniciativas como a do projeto de lei que estabelece cotas para negros em concursos públicos municipais.

Por isso mesmo, já nos próximos dias, o prefeito João Henrique vai encaminhar o projeto à  Câmara Municipal e, ao mesmo tempo, abrir ampla discussão com movimentos sociais e também com o vereador autor do projeto. A partir daí será definido o percentual a ser aplicado nos concursos municipais de Salvador. O trabalho será coordenado pelo secretário Municipal da Reparação, Ailton Ferreira.

Vereador Gilmar Santiago (PT) que havia feito projeto dessa natureza acusa prefeito de atitude racista ao vetar PL.

VEJA DECLARAÇÕES

João Henrique é um prefeito racista - a acusação foi feita hoje (7), na Câmara Municipal de Salvador, pelo vereador Gilmar Santiago (PT), autor do projeto de lei que recebeu aprovação unânime dos vereadores e foi vetada pelo prefeito.

O projeto visa garantir reserva de vagas para negros em concursos públicos municipais. Santiago diz que é incompreensível o prefeito recuar numa matéria já aprovada em cinco estados da federação (MG, PR, RS, SC, RJ), sobretudo nesta "cidade que é a mais negra fora da África".

O vereador petista lembrou que este ano é considerado pela ONU o Ano Internacional dos Afro-descendentes e que Salvador sediará em breve um evento internacional de grande porte para debater as questões de interesse dos povos da África e originários daquele continente. O vereador disse também querer saber qual será a posição dos vereadores: irão acompanhar o veto do prefeito ou votarão a favor do projeto, como da primeira vez.

"Espero que os vereadores mantenham o seu voto em favor da maioria da cidade", afirmou o petista.