Celebrado em 5 de novembro, o Dia da Cultura e da Ciência foi instituído através da Lei 5.579, em 1970, numa homenagem à data de aniversário do Cons

elheiro Rui Barbosa, uma das figuras mais importantes do cenário intelectual brasileiro. O deputado Paulo Azi (DEM) considera a data significativa e lamenta que um país como o Brasil e, principalmente um estado como a Bahia, tão rico em manifestações culturais que vão da música à culinária, não contem ainda com uma ampla e ostensiva política de incentivo e apoio à cultura e às artes.

Azi lembra que o grande entrave encontrado pelos artistas brasileiros para desenvolver e tornar acessível o seu trabalho é justamente a dificuldade de acesso aos recursos originários dos incentivos fiscais, transferidos através de instrumentos como a Lei Rouanet.
 
" São poucos os criadores que conseguem obter esses recursos porque as empresas que investem - diga-se de passagem com dinheiro público já que deduzem do Imposto de Renda - não estão preocupadas com o talento e a difusão das artes, mas com os grandes projetos que lhe garantam visibilidade", critica o democrata, observando que o país precisa de uma política cultural capaz de absorver em suas ações toda a complexa diversidade existente no país e promover a geração de oportunidades de criação, intercâmbio, pesquisa e difusão das artes, não apenas no âmbito nacional, mas também nas esferas estaduais e municipais.

" Não basta apenas discutir uma política que integre o poder público e a iniciativa privada. É preciso tornar real a execução dessas ações, garantindo condições de sobrevivência aos criadores e ampliando o acesso aos consumidores de arte de todo o país", finalizou.