(Por Limiro Besnosik)

Duas atividades foram realizadas pelos vereadores de Salvador na manhã desta quinta-feira, 3. Uma delas no auditório do Ed. Bahia Center com mais um debate, organizado pela Comissão da Copa da Câmara sobre trabalho informal durante o evento em 2014 na capital baiana, em busca de maneiras para assegurar o direito ao trabalho dos vendedores ambulantes.

A outra sessão ocorreu no Centro de Cultura do Legislativo, em homenagem aos 25 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica da Bahia (ABMCJ), por iniciativa de Eron Vasconcelos (Tia Eron - PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na CMS. A entidade tem abrangência nacional, possui caráter cultural e personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Foi fundada a 3 de abril de 1985, em Belo Horizonte (MG).

Propostas e documento

Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão da Copa, defendeu a oportunidade de negócio do trabalhador informal como um dos legados sociais para Salvador com o certame internacional. Como sugestão para atender resolver a questão sugeriu a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora no Centro Histórico, garantindo segurança para áreas próximas à Arena Fonte Nova, a exemplo da Baixa dos Sapateiros e do Gravatá, esta última considerada ponto crítico do comércio de drogas. A proposta já foi encaminhada ao Governo do Estado.

Renan Araújo, chefe de gabinete da Secretaria da Copa (Secopa), lamentou a disseminação de boatos sobre a restrição ao trabalho dos ambulantes e da criação de uma área de exclusão em torno do estádio. Ele foi favorável à elaboração de um documento reivindicatório dos ambulantes e prometeu buscar entendimento junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa), responsável pelo torneio.

Ambulantes demais

A redação de um texto reivindicatório único para todos os pleitos dos trabalhadores informais também foi solicitado por Marcos Luiz Neves, o Cazuza, integrante da Associação dos Ambulantes. Segundo ele, isso resolveria os possíveis desentendimentos entre as entidades da categoria. Marcos alertou ainda para a invasão dos comerciantes chineses nas ruas da cidade, "como ocorreu e tem trazido problemas em São Paulo".

O presidente da mesma entidade, Paulo Ferreira quer o credenciamento e a requalificação dos vendedores, alertando para o excesso de ambulantes (cerca de 30 mil). Nelsival Menezes, presidente da Federação de Capoeira, queixou-se da já existente extorsão de turistas em rodas de capoeira, temendo o agravamento do problema durante a Copa.

Avanços femininos

Na homenagem à ABMCJ, Tia Eron os avanços femininos: "A mulher já assume um papel de destaque na carreira jurídica, espaço em que se concretizam as leis, inclusive as leis em prol das próprias mulheres".

A presidente da associação na Bahia, Teodomira Costa resumiu os objetivos da entidade: "A proposta da ABMCJ é buscar a união da comunidade jurídica na defesa dos princípios da não-discriminação e da promoção da igualdade de direitos e dignidade da pessoa humana".

Participaram da mesa da audiência a presidente nacional da ABCMJ, Maria José das Neves Costa; a desembargadora Federal Neuza Alves da Silva; o presidente da OAB-BA, Saul Quadros; a juíza Márcia Nunes Lisboa e a delegada Valquíria Barbosa.

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