Por acordo de lideranças a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 1, o projeto de lei 18.532/2010 que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude, sem a presença de jovens na Casa e sem sinais de emoção. O Plano foi concebido para ser executado ao longo dos próximos 12 anos e é bastante abrangente, o que permite dizer, salvo melhor juizo, da necessidade de vontade política e recursos para a sua aplicabilidade.  

   O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia e relator do plano, deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou parecer favorável pela aprovação, o que já era esperado. Para o parlamentar petista, a aprovação por unanimidade representa o grau de mobilização das juventudes baianas.

  "Chega a esta Casa o Plano Estadual de Juventude. Fruto dos sonhos, dos desejos, das mãos de tantos jovens da Bahia inteira. A votação acontece num momento oportuno em que a Bahia acaba de realizar a II Conferência Estadual de Juventude, somando mais de 300 conferências municipais, além de 26 conferências em 26 territórios, elegendo 1.600 delegados, reunindo mais de 50 mil jovens ao longo desse processo"  frisou o deputado em seu relatório.
 
  O documento foi encaminhado pelo governador Jaques Wagner no dia 25 de janeiro de 2010 para a aprovação na Assembleia Legislativa. Para garantir as políticas públicas propostas de acordo com o Plano, o parlamentar petista apresentou, no dia 10 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei que propõe a criação do Estatuto Estadual de Juventude.

  Para o lider da oposição deputado Reinaldo Braga (PR) o acordo entre os líderes foi consensual porque se trata de uma matéria que beneficará a juventude, desde que o governo o ponha em prática. "Há muitas citações e promessas dentro do Plano e vamos cobrar, mais adiante, a sua efetivação", frisou.

  O QUE DIZ O PLANO

  O documento contém 25 páginas e prevê, de forma genérica, promoção da saúde integral ao jovem, vida segura, incentivo ao desporto, acesso ao lazer, incentivo permanente à educação, formação para o trabalho e garantia de emprego e assim por diante.

  Na prática, no entanto, alguns itens são considerados de difíceis execução, salvo se houve muita vontade política e recursos. Veja por exemplo o item XIII: "Melhorar o atendimento da saúde indígena com a presença de equipes médicas nas aldeias e a construção de postos de saúde, promovendo a implantação de um sistema de saúde indígena que atenda às especificidades dos povos".

  Veja esse outro item sobre a juventude rural: "Possibilidade que a juventude na faixa etária de 15 a 29 anos, especialmente os rurais, sejam incluida no cadastro dos programas da reforma agrária, independentemente do estado civil".