(Por Limiro Besnosik)

Palavras de ordem, faixa contra o prefeito João Henrique Carneiro e manifestações contra o descaso da Prefeitura em relação aos órgãos que trabalham com crianças e adolescentes marcaram a presença de seus líderes e representantes na tarde desta quarta-feira, 26, na Câmara de Salvador.

O clima chegou a ficar tenso entre o líder do governo na Casa, vereador Téo Senna (PTC), e os manifestantes, quando estes começaram a acusar o chefe do executivo de "inimigo da criança", título atribuído ao alcaide pelos participantes da última Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 10 e 11 de outubro na Faculdade Visconde de Cairu.

A indignação, explicou Renildo Barbosa, líder do grupo que ocupou a galeria do Plenário Cosme de Farias, vem do tratamento considerado como desprezo por parte da Prefeitura. JH nunca recebeu os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; os conselhos tutelares e de direitos estão desestruturados, alguns sequer possuindo telefones; as verbas previstas em lei para entidades como abrigos de crianças estão sem reajuste há cinco anos e são repassadas com atraso.

Para completar, as eleições para os novos conselheiros tutelares, desde dezembro de 2010 solicitadas pelo CMDCA, já foram remarcadas três vezes por culpa do Executivo. A nova data prevista seria 6 de novembro, mas como nada foi providenciado até agora, o pleito terá de ser adiado novamente.

Manobra política

O mais recente golpe contra o setor praticado pela administração JH teria sido uma manobra durante a Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nesta quarta-feira, 26, quando se escolheriam os delegados participantes da 8ª Conferência Nacional da área, em Brasília. Por meio dessa manipulação as 20 vagas reservadas para Salvador foram reduzidas à metade e, diante disso, os representantes dos órgãos e entidades das crianças e adolescentes da Capital resolveram boicotar e não mandarão delegado algum ao encontro nacional.

Após os protestos e finda a sessão no plenário uma comissão do movimento se reuniu com Téo Senna, Marta Rodrigues (PT), Olívia Santana e Aladilce Souza (PCdoB) e Isnard Araújo (PR), quando o líder do governo se comprometeu a encaminhar a solução junto ao prefeito. Renildo reafirmou a necessidade de uma audiência com o próprio JH, pois os contatos feitos até agora, com nove secretários da área social, apesar de Termos de Ajuste e Conduta (TAC) assinados não deram resultados positivos.

Precariedade diagnosticada

A situação de precariedade dos conselhos tutelares foi identificada por uma equipe da Ouvidoria da Câmara entre julho e agosto deste ano. De acordo com a ouvidora-geral, Olívia Santana, a maioria dos CTs necessita de intervenções urgentes. Em alguns, há computadores ainda dentro das caixas, dificultando o trabalho dos conselheiros e impedindo o uso do Sipia, sistema nacional de registro e tratamento de informação, criado pelo Governo Federal para o registro das ocorrências. A falta de suporte técnico e a necessidade de ampliação da rede sócio-assistencial para atender aos casos de violência, uso de drogas e conflitos familiares também é unânime.

"A situação é muito grave. Constatamos um grande desequilíbrio entre os conselhos, em termos de infraestrutura e de instrumentos de trabalho para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os computadores encaixotados são provas do descaso com esta questão. O Governo Federal encaminha as máquinas para a otimização do trabalho e o Município simplesmente não as instala. O problema não é apenas de infraestrutura. É também de má gestão. Vamos encaminhar este relatório para o secretário de Assistência Social, Ocimar Torres, solicitando que sejam adotadas medidas corretivas para esta situação", afirmou Olívia, prometendo encaminhar o material ainda ao Ministério Público e ao CMDCA.