(Por Limiro Besnosik)

A Câmara de Salvador comemorou o Dia Mundial da Saúde Mental com uma sessão especial nesta segunda-feira, 10, requerida e dirigida pelo vereador Heber Santana (PSC). O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para a necessidade de ampliar o acesso da população à assistência do Estado.

De acordo com a psiquiatra Célia Rocha, coordenadora de Saúde Mental do Município, os avanços no atendimento em saúde mental só começaram em 2006. Hoje são 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na capital baiana, ainda insuficientes para a demanda. "Esta data é importante para mobilizar a população e acabar com o preconceito contra as pessoas com deficiência mental, pois elas precisam ser acolhidas e tratadas com respeito", destacou.

Câncer de mama

Outra iniciativa da CMS na área de saúde é o engajamento na Campanha Outubro Rosa Contra o Câncer de Mama, proposto por Téo Senna (PTC). A sede do legislativo será iluminada com a cor rosa em outubro e haverá uma reunião especial no dia 17, com um dia de ação.

Para o dia seguinte estão programadas várias atividades para o foyer do Centro Cultural da Câmara, com exposição e venda de artesanato feito por mulheres assistidas pela Viva Maria e pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), distribuição de folders informativos e apresentação cultural com grupos participantes da campanha.

Téo Senna deseja envolver os funcionários da Câmara na luta contra a doença, diante da importância do diagnóstico precoce no processo de cura. O Brasil começou a participar da campanha em 2008, com a iluminação cor de rosa do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; da Pinacoteca, em São Paulo; da Ópera de Arame, no Paraná; do memorial de Juscelino Kubitschek e do Palácio Piratini, em Brasília; e da torre da Usina do Gasômetro, no Rio Grande do Sul. No mundo, a campanha iluminou a Torre de Pisa, na Itália; o Arco do Triunfo, em Paris; e a Casa Branca, em Washington.

Lista de genéricos em braille

A popularização dos medicamentos genéricos levou o presidente da CMS a propor um projeto de lei para ampliar o acesso das pessoas com deficiência visual a este tipo de remédio. Pedro Godinho (PMDB) está propondo que farmácias e drogarias da cidade disponibilizem a lista dos medicamentos genéricos em braille.

Uma das justificativas apresentadas por Godinho é o menor preço dos produtos, em relação aos de marca. Além disso, a quantidade de indivíduos com deficiência visual constitui uma parcela significativa do mercado, carentes também de inclusão social. "Neste sentido, a lista em braille permitirá o preenchimento de uma grande lacuna que exclui essas pessoas, obrigando-as a depender das informações recebidas através de terceiros, nem sempre as mais corretas", diz o edil.

A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Direitos do Cidadão e Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social. Esta última apresentou emendas, como multa de R$ 10 mil para quem descumprir a lei.

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