Conforme o balanço fiscal apresentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), relativo aos dois últimos quadrimestres deste ano, as contas da Prefeitura de Salvador indicaram avanços, projetando mais equilíbrio orçamentário no futuro. Os números foram apresentados na manhã desta quinta-feira (29), no Centro de Cultura da Câmara, em audiência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.


A audiência pública com o titular da Sefaz, Joaquim Bahia, que pela terceira vez vai à Câmara apresentar o relatório da gestão fiscal da Prefeitura, foi dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças da Câmara. O evento cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo Joaquim Bahia, as ações colocadas em prática pela Sefaz, como controle de custeio e incremento da receita, estão levando ao equilíbrio fiscal. Conforme os números de janeiro a agosto deste ano, a receita cresceu, passando dos R$ 2 bilhões. As despesas ficaram na casa de, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão, assegurando um resultado primário de R$ 446 milhões. "Teremos superávit primário e o Município terá liquidez", assegurou.

Responsabilidade

De acordo com o balanço apresentado, a dívida está caindo, com redução de 26%, apresentando resultado nominal de R$ 37 milhões. A receita corrente líquida passou dos R$ 3 bilhões, com um crescimento nominal de R$ 425 milhões. Os gastos com pessoal, de R$ 1,358 bilhão, permaneceram dentro da margem definida pela LRF, atingindo 42,64%, já incluído os terceirizados.

Dentre as preocupações do secretário, a questão previdenciária continua apresentando resultado negativo e o previsto é de R$ 223 milhões. Sobre aplicação em saúde e educação, disse que houve aumento do repasse para as secretarias, que têm autonomia de gerenciamento. Sobre o resto a pagar, informou que "melhorou" e foram pagos R$ 321 milhões. O total inscrito é de R$ 501 milhões.

Opiniões

O vereador Sandoval Guimarães destacou como "clara" a exposição do gestor da Sefaz, vendo "dias melhores para Salvador". Para o vereador Téo Senna (PTC), líder do governo na Câmara, "com o equilíbrio fiscal a cidade consegue respirar e projeta dias melhores". Mesmo entendimento tem o colega Heber Santana (PSC).

Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) mostrou preocupação com o déficit da Previdência e pediu solução. Ela questionou alguns números, alegou dificuldade no acompanhamento das contas no Portal da Transparência e disse que a situação do resto a pagar decorre de uma "má gestão".

Na mesma linha crítica, a vereadora e ouvidora Olívia Santana (PCdoB) frisou que "a transparência" defendida pelo secretário "é duvidosa". "Somente ontem (28) tive acesso às planilhas", reclamou. Sobre os restos a pagar, quis saber quem já recebeu, qual o valor e quem foi priorizado. Ela também pediu mais investimento em cultura.
Também participaram da audiência pública os vereadores Paulo Magalhães Júnior (PSC), TC Mustafa (PTdoB), Pedrinho Pepê (PMDB), Paulo Câmara (PSDB), Geraldo Júnior (PTN) e Alfredo Mangueira (PMDB). Diversos secretários municipais marcaram presença na atividade legislativa da LRF.