Projeto de Lei apresentado, na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) altera o Estatuto de Cidade (Lei - 10.257) e estabelece diretrizes que permite a adoção de tecnologias construtivas que contribuam para a absorção de carbono atmosférico e a redução da temperatura média ambiente nas cidades brasileiras que tenham mais de um milhão de habitantes.
 
O projeto, que já tramita na Câmara e aguarda parecer da Comissão de Constituição e
Justiça, vai obrigar, por exemplo, a implantação de jardins suspensos nas lajes de cobertura de prédios novos e a pintura de telhados ou lajes na cor branca ou prata, que favorecem a redução do calor.

"Algumas cidade no Brasil e em outros países já estão adotando em seus códigos de obras a obrigatoriedade no uso dessas tecnologias construtivas que beneficiam o meio ambiente e contribuem para absorção do carbono. Queremos essas medidas se transforme em regra e sejam aplicadas em todas as cidades que tenham mais de um milhão de habitantes", disse Félix Júnior. Ele ressalta que "essas e outras medidas que certamente surgirão da criatividade de nossos técnicos será possível amenizar a temperatura nos grandes centros urbanos brasileiros e, dessa forma, contribuir para a redução do efeito estufa em nível global".