"Vamos juntar as cópias dos documentos com as datas de envio mais uma vez para comprovar a lisura da execução do convênio com a Fundação Nacional de Saúde, inclusive comprovando a devolução de recursos ao órgão, já que realizamos as obras com o valor abaixo do que foi orçado". Com essa declaração o prefeito do município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, Ivan Soares, descaracteriza as informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (16). O gestor desconhece qualquer irregularidade de convênio com a Funasa e de qualquer outro executado pela Prefeitura, já que todos os documentos foram apresentados.
"Essas informações do MPF são inverossímeis, assinamos um convênio com a Funasa no valor de R$ 135 mil destinados a melhorias sanitárias domiciliares. Realizamos as obras com o valor abaixo e devolvemos exatos R$ 1.337,95, junto com extratos e todos os detalhes das movimentações bancárias. Também aconteceu a notificação do órgão em ofício (nº 173/2011) enviado no dia 1 de dezembro para a Prefeitura, onde homologamos e reunimos tudo que faltava de documentação e enviamos de volta para o órgão", afirma Ivan Soares, que diz ter as cópias dos documentos em mãos.
A Prefeitura Municipal de Nova Redenção, por meio de seu corpo técnico e administrativo, reuniu todos os documentos necessários em ofício (nº 030/2011) e enviou para a Superintendência da Funasa na Bahia, em 4 de abril de 2011, com o relatório da prestação de contas, a relação do objeto, relatório de execução físico-financeiro, relação dos pagamentos efetuados, relatórios dos bens produzidos ou construídos com imagens e conciliações bancárias e notas fiscais da empresa que venceu a licitação do convênio. O prefeito fará sua defesa baseado nas informações e documentações oficiais e protocoladas que têm em mãos.