O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defende que os recursos dos royalties do pré-sal sejam utilizados
para financiar a Saúde, Educação e Infraestrutura. Segundo o parlamentar, os
senadores estão trabalhando na proposta de texto que contemple uma nova
distribuição de royalties e participações especiais do petróleo, como
alternativa ao veto presidencial ao PLC 7/10, que estabelecia a repartição dos
recursos dos royalties do pré-sal por todos os estados.

"Essa pode ser uma das grandes alternativas para financiar projetos importantes e vincular os recursos
do pré-sal a áreas vitais, inclusive evitando que seja criado um novo imposto
para a saúde", disse Pinheiro sobre o projeto em questão. O senador também
defende que o governo cobre taxas maiores das empresas petrolíferas. "Porém essa
arrecadação deve ter uma aplicação definida, como por exemplo na saúde, na
educação e infra-estrutura, principalmente na recuperação de áreas, como
encostas, e no remanejamento de pessoas que habitam esses lugares",
destacou.

Pinheiro lembra que o Brasil vem sendo um dos países que mais tem avançado no desenvolvimento de
tecnologias e pesquisas de águas profundas, e defende que este deve ser o
elemento principal do debate acerca da divisão dos royalties do pré-sal. "O
debate deve partir dessas proezas e não a partir da relação com a costa que cada
Estado tem. O investimento para que a gente chegue nessas profundezas para
buscar o pré-sal é um investimento do País inteiro. Portanto, o resultado dessas
conquistas tem que ser distribuído para todo o País. Afinal de contas, o
desenvolvimento é feito por todo o País", concluiu.

Ainda de acordo com Pinheiro, a apreciação dessa nova proposta relacionada à distribuição dos royalties pode passar para o dia 5 de outubro. "Mas se no dia 14 deste mês não chegarmos a bom termo, haverá pressão para que no dia 22 de setembro nós apreciemos a proposta ou marquemos a votação do voto. Não queremos a judicialização da distribuição dos royalties no Brasil",
disse.