Médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de saúde bucal do Programa de Saúde da Família de Vitória da Conquista foram surpreendidos na tarde desta quinta-feira (7) com um aviso prévio.

Entregue pela Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS), ele ordena a demissão em massa dos profissionais. Existe um Termo de Ajuste de Conduta assinado pela presidente da ASAS e pelo prefeito Guilherme Menezes. Ele determina o fim do convênio entre Prefeitura e ASAS até 31 de dezembro e a realização de concurso público para as vagas. Porém, o governo municipal antecipou as demissões.
 
O Sindsaúde, Sindmed, Asas e prefeitura fizeram a terceira rodada de negociação salarial na quarta-feira, quando foi discutida a pauta de reivindicação salarial da categoria e a transição entre a demissão e a recontratação desses servidores. Ficou acordado que seria montada uma comissão bipartite, entre sindicatos e governo, para conduzir esse processo. A próxima reunião de negociação com o governo acontece na quarta-feira (13).

POSIÇÃO DA PREFEITURA

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista assinou com o Ministério Público um Termo de Ajuste de Conduta/TAC que prevê, como exigência legal, a extinção do contrato de prestação de serviços com a Associação de Apoio à Saúde Conquistense/ASAS.
 
Para garantir a continuidade dos serviços municipais de saúde, a Administração Municipal irá contratar, de forma gradativa e por um prazo determinado, os profissionais oriundos da ASAS, que atuam no Programa Saúde da Família/PSF. Além disso, a Prefeitura vai assegurar os recursos financeiros necessários para que todos os funcionários ligados à Associação recebam a rescisão prevista em lei.

Ao longo dos últimos 14 anos, o Governo Municipal vem construindo o Sistema Municipal de Saúde sempre com atenção aos princípios históricos que norteiam o SUS: equidade, universalidade, gratuidade, além do controle social. Nesse período, muitos avanços foram alcançados. Em 1996, a Secretaria de Saúde do Município tinha 195 funcionários, dos quais apenas 08 médicos com carga horária reduzida de 20h semanais e 6 enfermeiras. Hoje são 298 médicos, distribuídos em 27 especialidades, além de 180 enfermeiros e tantos outros profissionais da área da saúde.  Eram 6 postos de saúde, hoje são 45 unidades de saúde, 52 postos de atendimento na zona rural, 38 equipes de saúde da família e 500 agentes comunitários. Eram apenas 05 cirurgiões-dentistas, hoje são 64, realizando mais de 400 mil consultas odontológicas/ano. Anualmente, eram feitas 45.831 consultas médicas e, atualmente são mais de meio milhão de consultas/ano.

A participação popular, através do conselho municipal de saúde e dos 36 conselhos locais de saúde que, juntos, totalizam mais de 400 conselheiros, também é responsável por essas conquistas. Para ampliar essa participação, desde 2003, foi instituída a Ouvidoria da Saúde, pioneira no Estado da Bahia.