(Atualizada às 18h12mmin)

  Ficou mesmo para o próximo dia 14, primeira segunda-feira após o Carnaval, a votação por acordo de lideranças do Projeto de Lei 19.029, que reajusta os salários dos servidores públicos estaduais em 5.91% linear para todos e retroativo a janeiro de 2011, e outros ganhos e modificações estruturais.

  O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), disse ao BJÁ que tinha quórum de sua base para votar o projeto (32 votos), mas, considerou a ausência do líder da minoria, deputado Reinaldo Braga, PR, (operado de hérnia e ausente da sessão), como fator relevante a considerar e aceitar os argumentos da oposição para adiar a votação, sem prejuizo de que ainda entre na folha de março (até 15 de março).

  A oposição se mostrou bastante disposta e o bloco PSC/PTN e deputados do PMDB não se conformaram com a dispensa de formalidade acertada pelos líderes na segunda-feira. O caldo engrossou os debates se prolongaram por toda à tarde, com 4 emendas já protocoladas pelo bloco da Minoria, gerando um clima de que o assunto era polêmico demais para ser votado às pressas.

  Zé Neto então cedeu e consentiu o adiamento da sessão de votação para dia 14. Houve, de certa forma, um recuo tático da base do governo através do seu líder, sem perder a substância do projeto, inclusive o mais polêmico dos artigos (21 inciso IV), Lei 8.214 da época de César Borges e que dispõe sobre a estabilidade da carreira do servindo situando que: "Recaindo a opção sobre a remuneração do seu cargo efetivo ou emprego público, ser-lhe-á atribuido o percentual de 30% do valor do subsídio ou a diferença entre este e o vencimento ou salário base do cargo ou emprego público, na forma que o servidor ou empregado público indicar".

  Foi o suficiente para o deputado Paulo Azi (DEM) ir a tribuna dizer que havia "jabuti nas árvores" no projeto.

  Portanto, após Momo, novas discussões ao projeto serão iniciadas às 14h45min.




  (Matéria das 15h16min)
  O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia discute nesta tarde de quarta feira, 2, o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores estaduais em 5.91%. A oposição já apresentou 4 emendas ao projeto e solicita que a votação seja adiada para o dia 14 de março. 
  
  Na tribuna da Casa, o deputado Paulo Azi  (DEM) denunciou que no artigo 21 da Lei enviada pelo Executivo existe um "jabuti em cima de árvores" concedendo gratificações absurdas a secretários de Estado, alterando a lei 8214 que dispõe sobre a estabilidade dos servidores.

  A bancada de oposição está mais firme do que se esperava e o deputado Elmar Nascimento (PR) disse que o governo quer tirar o debate na Assembleia para aprovar um projeto que pouco beneficia os servidores, açodadamente,na pressa.

  "O PT fez isso no Senado com o projeto de lei do decreto para o salário mínimo, até 2015, e agora o governador da Bahia quer fazer o mesmo no Estado com o reajuste dos servidores", frisou.

  Agora a pouco, segundo o líder do PMDB, deputado Luciano Simões decidiu-se que, na sessão de hoje será aprovada apenas a urgência do projeto ficando para o dia 14 a votação da matéria após discussão.