Nesta quarta-feira (02), o presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT), e a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputada Kelly Magalhães (PCdoB), receberam os representantes do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia. Os reitores vieram até a Assembleia solicitar ao Poder Legislativo que continue como intermediador das negociações entre docentes e o governo para a resolução do impasse da Campanha Salarial 2010.
De acordo com o reitor da UEFS e presidente do Fórum, José Carlos Barreto, "o legislativo foi o protagonista das negociações no ano passado, por isso gostaríamos que esse papel fosse retomado para conseguirmos resolver o impasse".
O deputado Marcelo Nilo se comprometeu em conversar com o secretário de educação para colaborar, mas afirmou que negociaria apenas se os professores não entrassem em greve. "Quando é realizado greve, eu não posse interferir em decisões do executivo".
No final de 2010, quando iria ser assinado um Termo de Acordo Salarial, no qual seria incorporado 70% do CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base gradativamente até 2014, as negociações novamente foram interrompidas, devido a inclusão de uma cláusula que impediria que os professores fizessem até 2015 qualquer reivindicação salarial ou financeira ao Estado.
Além disso, os reitores colocaram a preocupação com o decreto estadual 12.583/11, que visa contingenciamento de despesas em todo o âmbito estadual. Para o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, "o decreto impede diretamente a melhoria salarial dos professores".
A deputada Kelly Magalhães se colocou a disposição para dialogar com o governo e tentar rediscutir a cláusula. "O diálogo aberto e democrático é uma marca do governo Wagner, acredito que não teremos dificuldades em avançar nessas questões", afirmou.
O Fórum ainda solicitou a deputada que negociasse com o governo a portaria assinada pela Sefaz, Seplan e Saeb, que contingencia "despesas vitais para a universidade", ressalta o presidente do Fórum.