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Deputado José Arimatéia, PRB, cobrou do líder do governo novo relator para projeto
Foto: Jair Onofre (blog)
Insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho, funcionários dos 1.400 cartórios do estado vão suspender as atividades durante o dia de hoje. A categoria afirma que o protesto é em função das péssimas condições de trabalho a que os servidores estão submetidos. Eles também querem celeridade na tramitação do projeto de lei 18.324, que versa sobre a privatização dos cartórios e que tramita desde 2009 na Assembleia Legislativa
Descaso, negligência e falta de compromisso resumem, na opinião do Sindicato dosServidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), a atuação do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) frente à questão da privatização dos cartórios extrajudiciais.
De acordo com os sindicalistas, apesar de estarem de acordo com o projeto de privatização eles querem que seja garantido aos servidores, em caso de privatização, direito de escolher entre tornar-se celetista ou manter-se como servidor do Judiciário. Com a privatização, os titulares correm o risco de deixar seus cargos. Outro ponto discutido é sobre as reformas estruturais dos cartórios, que devem ficar paradas até a privatização.
Em algumas unidades, apenas dois funcionários chegam a atender 500 pessoas por dia. De acordo com o sindicato, o TJ estaria atrasando a efetiva privatização dos cartórios extrajudiciais para não perder a arrecadação das custas cartorárias que, em 2010, geraram uma renda de R$ 190 milhões. Hoje pela manhã, a categoria vai se reunir em frente ao Fórum Ruy Barbosa.
O deputado estadual José Arimatéia (PRB) afirmou na tarde desta segunda-feira, 28, na tribuna da Assembleia Legislativa, que a Casa precisa ser mais ágil na apreciação dessa matéria pois há um reclamo enorme da categoria dos servidores e da população em relação aos cartórios extrajudiciais.
Arimatéria solicitou ao líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), que em comum acordo com as lideranças do Poder legislativo indique um novo relator para esse projeto, uma vez que o ainda atual, deputado Pedro Alcântara (PR), agora é ex-deputado pois não conseguiu retornar a Casa.