Fragilidade financeira da quase totalidade dos hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), motivada pelo baixo financiamento das suas ações. Essa foi a constatação dos participantes da reunião de trabalho  da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB), em Recife, com os dirigentes das Federações Estaduais de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará e Piauí, para conhecer a realidade dos hospitais sem fins lucrativos nesses estados, ouvir as reivindicações e recomendações para uma atuação objetiva da CMB em relação aos seus pleitos.

Na reunião, convocada pelo presidente da CMB, Jose Reinaldo (eleito em janeiro último)  ficou evidenciado a partir dos relatos dos representantes das federações que, persistindo a situação atual, muitos  hospitais  poderão encerrar suas atividades, como já ocorreu com alguns nos últimos meses.

O problema maior é que, na maioria das vezes, esses hospitais se constituem no único recurso de saúde no município . A CMB, diante dessas constatações, vai elaborar um plano de ação para aplicação na região visando a amenizar os problemas mais agudos e prementes. Esses assuntos deverão estar na pauta da audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já solicitada.

CONTRIBUIÇÔES DA BAHIA

O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias, defendeu na Reunião da CMB  que a  construção da proposta nacional para o segmento  filantrópico de saúde   leve em consideração as  diferenças regionais e  também  o porte das entidades  .

A realidade das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos muda de acordo  com a  região e até dentro de cada Estado, analisou  Mauricio Dias".A situação do Hospital San  Rafael (Salvador) não pode ser comparada com a  da Santa Casas de Poções (interior da Bahia),por exemplo.Os pequenos hospitais filantrópicos não têm estrutura para a realização de procedimentos de alta complexidade.Atuam na média  complexidade e suprem a deficiência da atenção básica.Na alta complexidade- explicou- em muitos estados já existe incentivos complementares e alguns procedimentos são remunerados de forma satisfatória.

Os hospitais  de pequeno porte,segundo  defendeu o presidente da FESFBA, necessitam de  uma  política específica de remuneração, composta de uma parte fixa que financie a estrutura mínima exigida pelo gestor para garantir a oferta de serviços básicos da media complexidade, a serem definidos, independente de produção ou metas quantitativas. A outra parte variável, vinculada a metas de produção, pactuada em função do perfil da unidade, sua capacidade física instalada  e da demanda local ou regional, principalmente para as entidades que só atendem pacientes do SUS ou em percentual superior a 80%.

No geral, Mauricio Dias defendeu a revisão do  Programa da Contratualização, na lógica de se criar uma política específica para o setor que contemple:  o equilíbrio financeiro dos filantrópicos ,com  o cumprimento  do artigo  26 da Lei 8080/1990 que criou e regulamentou o Sistema  Único de Saúde.Isso deve ser feito através dos incentivos ,de reajustes anuais nos contratos e convênios ,através de reajustes lineares na tabela SUS ou da atualização do  Incentivo à Contratualização (IAC).E mais: a atualização do valor do Integrasus-II, congelado desde o ano de 2002, quando foi criado.

O presidente da FESFBA apresentou propostas de ações a serem desenvolvidas pela CMB: uma campanha nacional  focada no desequilíbrio financeiro dos contratos,mostrando os custos dos procedimentos ofertados,cumprindo a legislação e as exigências  contratuais para tirar o discurso do governo e o  valor pago pelo SUS.A  CMB devera mostrar os reflexos da crise nas entidades os riscos para  a população e para o Estado,

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Defendeu também para o programa de qualificação continuada do setor filantrópico de saúde  a integração dos programas do Ministério da Saúde e da CMB com o das Federações estaduais,otimizando os custos e melhorando os resultados.É  importante também, segundo Mauricio Dias, dar  visibilidade  maior do tamanho e da importância do setor filantrópico de saúde:por postos de trabalho gerados, impacto na economia local e percentual dos atendimento dos setor em relação ao total da rede SUS.