A Prefeitura de Salvador está concluindo o pagamento de atrasados devidos a todos os trabalhadores terceirizados do município e até o final do mês não haverá mais pendências.
A informação partiu do secretário de Fazenda, Joaquim Bahia, diante da notícia divulgada hoje (17) de que o Ministério Público teria ajuizado uma ação civil contra a Prefeitura por conta de reclamações de trabalhadores terceirizados.
Segundo o secretário, as medidas de controle de gastos e contingenciamento do orçamento da Prefeitura, adotados no início de janeiro, começaram a surtir efeito.
"Todo o nosso esforço tem sido no sentido de ajustar as contas, cumprir as determinações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e honrar os compromissos financeiros, incluindo total garantia do pagamento de salários de terceirizados", destaca Bahia, res saltado que os recursos disponíveis já asseguram o pagamento de todos os terceirizados.
O contingenciamento do orçamento da Prefeitura de Salvador já reflete de maneira positiva nas contas municipais. Conforme dados da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão (Seplag), a economia mensal observada no início do ano atingiu R$8 milhões somente nos gastos com terceirizados, veículos e combustíveis.
A informação é do titular da Seplag, Reynaldo Saback, que prevê ampliação da economia nos próximos meses, com a intensificação das medidas de racionalização e controle dos gastos.
Em relação à ação do Ministério Público, a Prefeitura ainda não foi oficialmente notificada. "O município de Salvador aguardará a notificação judicial para tomar conhecimento dos fundamentos e apresentará, através da Procuradoria, a sua defesa", concluiu.
Da mesma forma, a Prefeitura aguarda a notificação do TCM sobre a manutenção da multa de R$10 mil dada ao prefeito João Henrique para avaliar a possibilidade de recurso.