O primeiro esboço das composições das comissões permanentes da Câmara, para o 3º Período Legislativo da 16ª Legislatura, foi apresentado na reunião do colégio de líderes, na manhã desta terça-feira (14), na Câmara. Uma segunda reunião, com mais aprofundamento dos nomes sugeridos, acontecerá na próxima segunda-feira (21), às 11h.
Para o presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB), o consenso entre os líderes da Casa será fundamental na escolha dos nomes que vão compor as dez comissões permanentes.
O líder do governo na Câmara, vereador Téo Senna (PTC), apresentou o primeiro esboço de uma possível composição. O líder da oposição, vereador Henrique Carballal (PT), defendeu uma maior participação dos vereadores da sua bancada.
Para o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), "neste primeiro momento prevaleceu o fator político". Ele defendeu, citando o Regimento Interno, uma composição "mantendo a proporcionalidade dos partidos que compõem a Casa".
O vereador Carlos Muniz (PTN), 1º secretário da Mesa Diretora, informou que o seu partido também defende as composições das comissões de acordo com "a proporcionalidade dos partidos na Câmara".
SAMU
A Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social realizou, na manhã de terça-feira (15), no Centro de Cultura, uma audiência pública para discutir as reivindicações apresentadas pelos médicos e funcionários do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e impedir que a categoria inicie uma paralisação, marcada para o próximo dia 23.
"Não conseguimos imaginar o SUS municipal sem o Samu", disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ao reconhecer a importância e qualidade do atendimento oferecido à população de Salvador.
De acordo com a representante dos médicos do Samu, Maria do Socorro, as duas principais pautas são a efetivação dos médicos concursados pelo Regime Especial (Reda), algo que, segundo ela, é possível graças a uma brecha no artigo 37 do capítulo VII da Constituição Federal, e a revisão no plano de cargos e salários.
Um documento oficial com a lista completa das reivindicações foi entregue ao prefeito João Henrique e ao secretário municipal de Saúde, Gilberto José, que foi à audiência apresentar as propostas do Executivo.
Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Dr. Pitangueira observou a postura aberta e democrática com que o secretário Gilberto José tem tratado a categoria e pediu compreensão aos médicos, lembrando que o gestor tem pouco mais de um mês na pasta.
Atentos à relevância da causa, os vereadores Sandoval Guimarães (PMDB), Jorge Jambeiro (PSDB), Tia Eron (DEM), Odiosvaldo Vigas (PDT) e Gilmar Santiago (PT) acompanharam a audiência. A vereadora Vânia Galvão (PT), que requereu a audiência pública em ação conjunta com a vereadora Aladilce Souza, não esteve presente por problemas de saúde.
Também estiveram presentes, compondo a mesa de trabalho, o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães; o representante da secretaria estadual de Saúde Alfredo Boa Sorte; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Manoel; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo Garcia Menezes; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindisaúde), Silvio Roberto; e o coordenador do Samu, Ivan Paiva.