Pela sétima vez, venho a esta nobre Casa, na condição de prefeito da cidade de Salvador, para a abertura dos trabalhos legislativos.

Gostaria de iniciar este discurso cumprimentando o novo presidente desta Casa, vereador Pedro Godinho, e a todos os membros da mesa diretora. Estou certo, Presidente, de que seu reconhecido dinamismo e sensatez serão de extrema valia no exercício diário da democracia e na mobilização desta Casa para seguir construindo resultados positivos para o povo de Salvador.

Quero ainda saudar o ex-presidente, deputado Alan Sanches, pelo empenho e pelos importantes projetos que foram aprovados nesta Casa no período de sua presidência e desejar-lhe sucesso nos novos caminhos da sua trajetória política.

Gostaria também de cumprimentar todos os demais vereadores e vereadoras desta casa, que representam a pluralidade da nossa querida Salvador.
O início do ano é uma época oportuna para fazer um balanço de ações já realizadas e também para refletir e projetar coletivamente novos objetivos estratégicos.

Durante esses seis anos de intenso trabalho, tivemos diversas conquistas que hoje podemos celebrar. Empreendemos realizações fundamentais, que reposicionaram Salvador em dimensões estratégicas, como a político-administrativa, a infraestrutura urbana, a promoção do bem estar social e o crescimento econômico.

O município tem conquistado gradativamente a sua autonomia, consolidando seu protagonismo na condução dos interesses sociais, com a construção de legados que estão preparando Salvador para o futuro, preservando sua história e tradição.

A avaliação destes seis anos de gestão não somente merece celebração pelas conquistas obtidas, mas também reflexão face às dificuldades financeiras do município, o que nos remete à busca por superar desafios fundamentais.

A compreensão da atual situação das finanças públicas, no nosso entendimento, deve ser efetuada num contexto histórico.

Desde a retomada da democracia em nosso país e, em especial, nas nossas capitais, quando começamos a ter eleições diretas para prefeito em 1985, o município de Salvador apresenta fragilidades financeiras.

Como sabemos, mais que a capital do estado, Salvador é também o principal centro de oferta de serviços públicos e privados, atraindo expressiva parcela da população do interior à procura de emprego e de serviços especializados.

Ao assumirmos a gestão, em 2005, encontramos uma cidade historicamente carente de intervenções estruturantes no âmbito econômico, que gerassem emprego e renda.

Enfrentamos o desafio de olhar para frente e de construir uma cidade mais humana e mais justa, dedicando políticas afirmativas e de reparação para aqueles que mais precisam do poder público.

O desemprego em Salvador, após anos de recorde histórico, necessitava ser enfrentado. Para tanto, iniciamos de imediato uma séria de discussões com a sociedade para a elaboração de um novo PDDU, que atendesse adequadamente à dinâmica urbana e possibilitasse a descompressão da atividade econômica.

Neste mesmo contexto, implementamos, de forma pioneira e vitoriosa, o SIMM, Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra, que já intermediou a criação de mais de 53 mil empregos formais, em parceria com mais de 5 mil empresas.

Determinamos também à Sucom uma série de medidas de desburocratização e de aproximação com o cidadão. Hoje temos neste órgão um exemplo em agilidade e qualidade, premiado nacionalmente.

Fizemos ainda mutirões de alvarás nos dois primeiros anos da nossa gestão, solucionando centenas de processos que estavam emperrados na burocracia municipal, inibindo o desenvolvimento econômico da cidade e impedindo os cidadãos de terem suas residências ou atividades comerciais. 

Em paralelo à dimensão econômica da cidade, também olhamos com especial atenção as finanças municipais.

Como se sabe, temos três características que tornam ainda mais complexa a gestão municipal em Salvador. Temos o penúltimo PIB per capita dentre todas as capitais, o penúltimo orçamento per capita e, por fim, a maior densidade habitacional, quando considerada a população instalada na fração continental da cidade.

Tivemos ainda nestes seis anos de gestão um peso adicional com a dívida pública, uma vez que encontramos o município sobreendividado, sem qualquer possibilidade de financiamento de longo prazo.

Nestes seis anos, portanto, não pudemos captar nenhum empréstimo de longo prazo para investimentos na cidade, e ainda tivemos que pagar aproximadamente um bilhão de reais em dívidas que vinham de antigas administrações.

Somente no ano de 2010, pagamos aproximadamente 200 milhões de reais em amortização da divida consolidada.

Fizemos um enorme esforço para melhorar a arrecadação municipal, sem que isso significasse aumento tributário. Respeitamos a capacidade contributiva, a isonomia tributária e a segurança jurídica.

Quando comparadas com as transferências não vinculadas, conseguimos ampliar a participação das receitas próprias de 49,28% em 2004 para 52,55 % em 2010.

Ampliamos o leque de contribuintes, através da inclusão de novas atividades e implementação de uma lógica solidária: se todos pagam, cada um poderá pagar menos tributos.

Para tanto, fizemos dois programas de tributação solidária, com o amplo apoio desta Casa Legislativa, e ainda recuperamos dívidas antigas através do nosso programa de refinanciamento, o Refis.

Iniciamos em 2010 a implantação da Nota Fiscal Eletrônica que, neste ano de 2011, já estará plenamente consolidada, permitindo-nos colocar em prática o programa Nota Solidária, que possibilitará reduções no IPTU dos tomadores de serviços no município. 

Este programa sinaliza com o incremento de 100 milhões de reais por ano em tributos que serão destinados às parcelas mais carentes da nossa sociedade.

Gostaria de destacar também algumas realizações que resultaram em crescimento econômico, com expressivo aumento dos investimentos em Salvador, por meio da chegada de novas empresas e o retorno de outras que haviam se transferido para outras cidades.

Fazemos hoje estratégico trabalho de revitalização da área do Comércio com a implantação de faculdades, call centers e escritórios, num processo que já é referência nacional.

Atraímos grandes eventos esportivos e culturais, aquecendo o turismo, o setor comercial e toda a rede de serviços da cidade. Realizamos a Fórmula Renault, consolidamos por cinco anos, em parceria com o governo do estado, a Stock Car, e atraímos apresentações do Cirque du Soleil, além de diversos espetáculos internacionais.

Temos hoje excelentes índices na hotelaria, com mais de 90% de ocupação durante vários meses do ano e ocupação de 100% nos períodos de Reveillon e Carnaval.

Temos na atual temporada 122 navios trazendo cerca de 350 mil turistas, que vêm à Salvador para conhecer nossa cultura e aqui acabam adquirindo produtos e serviços, movimentando a economia e gerando empregos.   

Com a implementação de uma política de referência em relações internacionais, conseguimos atrair investimentos privados, promover Salvador mundialmente em eventos de grande repercussão, como a Expo Universal em Xangai, o Barcelona Meeting Point, e o Salão Imobiliário de Madri, além de atrair a Casa da ONU para o Elevador Lacerda e intercambiar as melhores práticas internacionais em saúde, educação e gestão pública. 

Entendemos que a condução de políticas públicas efetivas requer a existência de um clima organizacional adequado, com servidores valorizados e qualificados.

Quando iniciamos a nossa gestão, os funcionários públicos não tinham reajuste salarial há muitos anos, não havia concurso público e a administração municipal pouco dialogava com os sindicatos.

Realizamos nestes seis anos de gestão a contratação 13.032 servidores por concurso, para servir na Saúde, na Educação, na Guarda Municipal, e em outras importantes áreas prestadoras de serviços aos cidadãos.

Concedemos reajustes expressivos para os funcionários públicos, permitindo assim uma forte recomposição salarial, e ainda efetuamos diversas ações de capacitação e valorização do servidor.

Antes da nossa gestão, senhoras e senhores, todas as grandes capitais brasileiras já tinham uma Guarda Municipal, exceto Salvador. Hoje, temos 1.375 guardas zelando pelo patrimônio público, para que a população possa continuar a usufruí-lo.

Da mesma forma, dedicamos nossa atenção para a demanda histórica de infraestrutura, com a finalização das obras do Metrô, a implantação de modernos equipamentos de lazer na Avenida Centenário e no canal do Imbuí, além de inúmeras ações de macrodrenagem em diversas áreas da cidade.

Realizamos o Banho de Luz e o Banho de Asfalto, iluminando e recuperando ruas e avenidas por toda a cidade. A Avenida Mário Leal Ferreira, a Avenida Anita Garibaldi e toda a Orla Atlântica, por exemplo, que eram apenas vias de intenso tráfego, ganharam nova dinâmica, passando a ser lugares agradáveis de convívio da população com a nova urbanização.

Estas obras de urbanização e macrodrenagem foram feitas em toda a cidade, mas principalmente naqueles bairros carentes de serviços e infraestrutura pública, o que tem ajudado a solucionar problemas históricos de alagamentos em Salvador.

Ainda quanto às intervenções físicas que temos efetuado, gostaria de citar algumas das 36 praças que entregamos à população em 2010, como a Praça de Stela Mares, a Praça da Rótula de Paripe, a Praça do Jardim das Margaridas, Cajazeiras V, Rua da Filadélfia em Águas Claras, Praça Dalmiro de São Pedro no IAPI e tantas outras. Em seis anos, construímos ou recuperamos mais de 500 praças e espaços públicos em toda a cidade.

Além disso, inauguramos, numa parceria com as esferas estadual e federal, o complexo viário da Rótula do Abacaxi, melhorando significativamente o trânsito na região.

Estas ruas, praças e largos a que me refiro, amigos e amigas, estão sendo construídas pensando em nossa gente, na integração das famílias, das crianças e na efetiva utilização dos espaços para a boa convivência da nossa gente.

Também na Saúde temos o que destacar.

Entregamos 56 Unidades de Saúde da Família, que passam a integrar a rede municipal de saúde, junto com as 54 Unidades Básicas de Saúde e nove Unidades de Pronto Atendimento.

Inauguramos cinco Centros de Especialidade Odontológica e duas Unidades de Atendimento Odontológico para cuidar da saúde bucal de nossa gente.

Cito ainda uma parceria com a Associação Brasileira de Odontologia, seccional Bahia, em que promovemos conceitos de higiene e saúde bucal para duas mil crianças da rede municipal de ensino.

Conseguimos, graças ao bom relacionamento com a Câmara, a aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde.

Estruturamos o SAMU-192, que atende de maneira ágil e digna em todas as regiões da cidade, contando inclusive com uma equipe psiquiátrica.

Além disso, inovamos com o Cartão Municipal de Saúde, que armazena dados pessoais e biométricos do usuário, unificando e centralizando informações no atendimento das unidades de saúde.

Em resposta ao avanço das drogas no meio urbano, empreendemos ações efetivas, com a inauguração do CAPS AD nível 3, pioneiro no Brasil, especializado no atendimento de crianças e adolescentes usuários de álcool e de drogas, mudando o modelo de assistência, focando na inserção social do cidadão.

Este equipamento se somará aos demais 17 Centros de Atenção Psicossocial e dois consultórios de rua, representando uma ação efetiva da Prefeitura em resposta a esta mazela social.

No âmbito da educação, gostaria de ressaltar a inserção da matrícula informatizada em toda a rede municipal, que acabou com as filas de espera e deu dignidade às famílias que buscam educação para os seus filhos. Hoje temos 142.038 estudantes na rede municipal, em 417 escolas, todas interligadas à internet com banda larga. Nossa rede conta hoje com ensino integral em 101 escolas, onde os alunos permanecem durante todo o dia, com práticas esportivas e atividades culturais, contando com quatro refeições diárias de qualidade. Sabemos da importância de manter nossos jovens longe das drogas e da violência.

O lançamento do Mapa Digital da Educação, ferramenta de gestão com informações detalhadas de todas as instituições de ensino da Prefeitura, tem possibilitado o acompanhamento das vagas disponíveis e as necessidades administrativas em tempo real.

Somente em 2010, reformamos ou inauguramos 96 escolas, beneficiando diretamente mais de 20.000 alunos.

Um olhar mais pontual, entretanto, nos permite perceber que passamos por dificuldades momentâneas. Estas dificuldades tiveram origem em diversos fatores.

Primeiro, em decorrência da crise por que passou a economia mundial, ainda que os reflexos no Brasil tenham sido menores em razão dos acertos do presidente Lula. Tivemos redução nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios de 10,34% entre 2008 e 2009, com repercussão no orçamento de 2010.

Da mesma forma, os investimentos que entendemos necessários à manutenção da cidade e à melhoria das condições de trabalho dos servidores municipais, além do crescimento acelerado, pressionaram os gastos públicos em intensidade superior ao incremento das receitas municipais.

Por fim, tínhamos a expectativa de realização de convênios que acabaram não se concretizando em 2010, cujas atividades tiveram que ser suportadas pelo erário municipal, impactando sobremaneira o nosso orçamento neste ano que passou.

Analisamos em profundidade esta situação e adotamos medidas de ajustes administrativos e orçamentários que irão dar uma clara resposta a este momento que vivemos.

Determinamos um vigoroso contingenciamento no orçamento, respeitando as atividades na ponta e priorizando a saúde e a educação. Da mesma forma, já reduzimos significativamente a quantidade de empregados terceirizados, readequando horários de funcionamento de algumas repartições municipais e reposicionando a Guarda Municipal no seu foco original, que é a proteção do patrimônio público.

Instalamos uma comissão que já está estudando o papel e a estrutura da Controladoria-Geral do Município, com o objetivo de dar mais eficiência a esta importante estrutura de controle municipal, bem como reforçamos a obrigatoriedade de licitação para a aquisição de bens e serviços, aumentando assim a transparência e a eficiência dos gastos públicos.

Determinamos ainda a redução de despesas com aluguel de prédios, veículos e outros gastos administrativos.

Estamos direcionando nossos melhores esforços para fortalecer a gestão com foco em resultados, com mecanismos de acompanhamento e indicadores de êxito, e de profissionalismo, através do monitoramento de projetos estratégicos.

Temos buscado ainda a aproximação entre o cidadão e a administração municipal, para que os SIGAs, a Ouvidoria e a Secretaria de Comunicação sejam efetivos canais de diálogo entre o poder público e população, com vistas à prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e cidadãs da nossa cidade.

Além disso, implantamos quatro subsistemas de acompanhamento das ações administrativas, com reuniões mensais e indicadores de resultados, sob nossa orientação expressa e coordenação do vice-prefeito, o professor Edvaldo Brito.

Daremos, portanto, foco na Gestão Estratégica, com ênfase em educação, saúde e mobilidade urbana, utilizando sempre o Sistema de Acompanhamento das Ações Municipais - SIAM, desenvolvido pela Seplag, para acompanhar os resultados.

Temos grandes desafios pela frente. Gostaria de destacar os esforços coletivos que devem ser empreendidos na preparação da cidade para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Devo parabenizar esta Casa Legislativa por seu pioneirismo ao aprovar a lei de incentivos fiscais necessários à preparação para a Copa, que é uma exigência da FIFA, bem como por já anunciar para este ano a implantação de uma comissão suprapartidária que irá acompanhar todos os preparativos para este importante evento.

No âmbito do Poder Executivo, instalamos em 2010 o Escritório da Copa, que já está plenamente operacional, e contratamos uma consultoria especializada para nos auxiliar neste início de trabalho, elaborando o Plano Diretor da Copa.

Trabalhamos para assegurar que os benefícios em realizar um evento deste porte sejam duradouros para nossa gente. Teremos, com certeza, legados físicos, sociais e institucionais para Salvador. Da mesma forma que trabalhamos as ações estratégicas, estamos atentos às questões imediatas.

Estamos, em parceria com o governo estadual e com o governo federal, dotando a cidade de novos e modernos equipamentos, como a arena multiuso da Fonte Nova, e melhorando as condições de mobilidade urbana, com o início nos próximos meses de construção do corredor de ônibus rápido, ou BRT, no canteiro central da Avenida Paralela. Também estamos dando continuidade às ações de preparação da cidade para as chuvas.

Muitas ações de contenção de encostas e de macrodrenagem já foram efetuadas. Mesmo assim, intensificaremos a proteção às áreas de risco, assim como a remoção de pessoas em situação vulnerável para projetos de habitação social.

A nossa cidade estará ainda mais em evidência nos próximos anos. Vamos continuar desenvolvendo ações em áreas estratégicas para fazer de Salvador uma cidade cada dia mais competitiva e agradável de viver.

Temos dois anos de muito trabalho pela frente. Vamos manter o ritmo de crescimento, sempre com atenção à sustentabilidade ambiental, cultural, econômica e social.

Por fim, saliento a fundamental importância do trabalho desta Câmara de Vereadores, propondo iniciativas, debatendo, votando e aprovando projetos, exercendo seu papel fiscalizador e também nos apoiando para construir uma Salvador de um novo tempo.

Muito obrigado a todos os senhores e senhoras, vereadores e vereadoras de Salvador, que, independente de opções partidárias, têm se empenhado em construir uma cidade melhor para nós, para nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos.

Muito obrigado e que Deus abençoe a todos!