Por Marivaldo Filho
Na mensagem apresentada à Câmara Municipal, na abertura do 3º período da 16ª legislatura, na tarde de terça-feira, 1º de fevereiro, o prefeito João Henrique apresentou uma avaliação dos seis anos de gestão e fez um balanço da atual situação das finanças públicas de Salvador.
Na avaliação de João Henrique, três características tornam complexa a gestão da cidade. "Temos o penúltimo Produto Interno Bruto (PIB) per capita dentre todas as capitais, o penúltimo orçamento per capita e, por fim, a maior densidade habitacional, quando considerada a população instalada na fração continental da cidade".
O esforço para melhorar a arrecadação municipal sem gerar aumento tributário também foi citado pelo prefeito. Os projetos da Tributação Solidária, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a recuperação de dívidas antigas através do Refis foram destacadas.
Investimentos no setor de turismo, de acordo com o prefeito, proporcionaram "excelentes índices na hotelaria, com mais de 90% de ocupação, durante vários meses do ano e ocupação de 100% nos períodos de Réveillon e Carnaval".
O prefeito citou o desemprego como um problema que tem que ser enfrentado pela gestão municipal. "Após anos de recorde histórico, iniciamos de imediato uma série de discussões com a sociedade para a elaboração de um novo PDDU, que atendesse adequadamente à dinâmica urbana e possibilitasse a descompressão da atividade econômica".
Ações de capacitação e valorização dos servidores municipais foram ressaltadas. A contração de 13.032 servidores por concurso nos seis anos de gestão, reajuste salarial que não era feita nas gestões passadas e o diálogo com os sindicatos foram citados.
Educação e saúde
A educação e a saúde foram consideradas prioridades por João Henrique na sua gestão. No âmbito da educação, a inserção da matrícula informatizada em toda a rede municipal, o lançamento do Mapa Digital da Educação, a reforma e inauguração de 96 escolas mereceram destaque.
A aprovação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais de saúde, a estruturação do serviço Samu - 192, a criação do Cartão Municipal de Saúde foram ressaltadas no âmbito da saúde.
"Determinamos um vigoroso contingenciamento no orçamento, respeitando as atividades na ponta e priorizando saúde e educação. Da mesma forma, já reduzimos significativamente a quantidade de empregados terceirizados, readequando horários de funcionamento em algumas repartições municipais e reposicionando a Guarda Municipal no seu foco original, que é a proteção do patrimônio público", afirmou o prefeito.
Investimentos para Copa e Olimpíadas
A preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 receberam atenção especial na mensagem apresentada.
João Henrique parabenizou a Câmara pela aprovação da lei de incentivos fiscais para a Copa e comemorou a instalação do Escritório da Copa, em 2010.
"Trabalharemos para assegurar que os benefícios em realizar um evento deste por sejam duradouros para nossa gente. Teremos, com certeza, legados físicos, sociais e institucionais para Salvador", garantiu.
Importância da Câmara
O prefeito salientou a importância da Casa Legislativa para a cidade propondo iniciativas, debatendo, votando e aprovando projetos e exercendo o papel fiscalizador.
Por fim, João Henrique agradeceu os vereadores e vereadoras de Salvador que "independentemente de opções partidárias, têm se empenhado em construir uma cidade melhor para nós, para os nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos", concluiu.