O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches (PMDB), defendeu nesta quarta-feira (29) que a legislação que prevê reajuste nas tarifas de ônibus da capital seja modificada.
 
O vereador defende que qualquer alteração nos valores cobrados no transporte coletivo da cidade seja debatida antes na Câmara Municipal. "A legislação atual deve ser mudada para que o Legislativo, que representa a população, participe ativamente das discussões sobre o transporte de massa da cidade".

Atualmente, a Câmara é informada pela prefeitura sobre a majoração das tarifas de ônibus, mas não possui poder de veto. Na última segunda-feira (27), a prefeitura encaminhou a planilha de custo das empresas responsáveis pelo transporte coletivo, junto com o ofício da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, recomendando a majoração de R$2,30 para R$2,50.

IMPASSE

Está havendo o maior impasse na aprovação homologatória do reajuste porque a Câmara está em recesso. A comissão de Transporte que é presidida pelo vereador Jorge Jambeiro (PSDB) tem que se reunir até amanhã ao meio dia para apreciar a matéria. A questão discutida hoje é saber quando isso vai acontecer, quais os vereadores que vão participar e quem vai votar a favor (ou contra o reajuste).

A Câmara (como diz o vereador Alan Sanches) não tem poder de veto. Mas, tem que votar a matéria (dando amém) até amanhã porque o expediente encerra ao meio dia. Pode ser uma convocação extraordinária da Mesa? Como isso se processará à luz da transparência? Essa são questões debatidas nos corredores da Casa.

Veja que no próximo domingo, 2, já acontece a eleição da nova mesa diretora tendo o vereador Pedro Godinho, do PMDB, como favorito à presidência. E o reajuste está programado pela Prefeitura para valer a partir da zero hora de domingo (vide abaixo justificativa da Setin).


SETIN JUSTIFICA AUMENTO

A Secretaria de Transportes e Infraestrutura de Salvador (Setin) definiu o índice de reposição das perdas de 2010 que as empresas de ônibus podem aplicar nos valores das tarifas, que passarão de R$2,30 para R$2,50 a partir do dia  2 de janeiro no caso das linhas convencionais.

O valor definido pela Setin ficou abaixo do preço de R$2,73 solicitado pelas empresas. Também foi menor do que o valor de R$2,63 apontado pelo estudo das planilhas de custos. "Apesar das empresas comprovarem os aumentos nos seus custos durante o ano, não podemos esquecer do impacto do preço do transporte coletivo para a população.

Existe um compromisso social nesse serviço que a Setin levou em consideração e que as próprias empresas precisam entender", explicou o secretário de Transportes Euvaldo Jorge.

De acordo com o secretário, o realinhamento autorizado nas tarifas foi menor do que o aumento da cesta básica (8,7%) e do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) até novembro (10,27%). A planilha de custos leva em consideração, além dos salários pagos a motoristas e cobradores, aumentos de preços do combustível, lubrificantes, autopeças, pneus e manutenção da frota em geral.

Amanhã, 10h30, na sede da Setin (Rua Agneto de Brito, 201, Garibaldi - 2105-2974), o secretário Euvaldo Jorge concederá entrevista coletiva para explicar detalhes sobre o aumento das tarifas.