"A violência contra a mulher é também uma violência contra a família", lamentou a vereadora Tia Eron (DEM), ontem, no Plenário da Câmara de Salvador, ao dirigir uma audiência pública cujo tema central abordou "O Agressor na Perspectiva da Lei Maria da Penha".

No evento que contou com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a vereadora Tia Eron propôs contribuições técnicas, numa perspectiva multidisciplinar, envolvendo universidades, conselhos federais e estaduais, além dos diversos conselhos profissionais, no sentido de se criar um panorama detalhado do agressor.

A vereadora Tia Eron, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, também destacou que "a impunidade e o não tratamento do agressor são dois indicadores que potencializaram o aumento desenfreado da violência doméstica no país".

Ratificou o fortalecimento da Lei Maria da Penha, notadamente o Artigo 35, que prevê a criação de Centros de Reeducação e Reabilitação para homens agressores. Por fim, pregou a não aprendizagem da cultura da agressão.

Rede de enfrentamento

A ministra Nilcéa Freire observou que os avanços da Lei Maria da Penha podem ser observados na consolidação de uma rede de enfrentamento à violência. Também destacou a união de todas as esferas de governos e de poderes, notadamente a questão do orçamento a ser disponibilizado, e frisou que "a violência contra a mulher é um fenômeno complexo que requer múltiplas estratégias de combate".

A senadora eleita Lídice da Mata destacou a atuação das vereadoras de Salvador na luta em defesa dos direitos das mulheres e pregou mais mobilização e a ocupação das ruas. Para a deputada Neusa Cadore, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, "é preciso quebrar, e não é uma tarefa fácil, o ciclo vicioso da violência contra a mulher".

N
o entendimento da professora Cecília Sardemberg, coordenadora nacional do Observatório Lei Maria da Penha, as delegacias não estão preparadas para atender as mulheres. Defendeu ações preventivas e viu dificuldade de articulação das esferas federal, estadual e municipal na aplicação da lei.

Educação e manifestação

A desconstrução da violência por meio da educação foi defendida pelo juiz Wolnei Perrucho, professor de Direito da Faculdade Batista Brasileira. Já a ex-vereadora Ariane Carla, atual superintendente de Políticas para Mulheres do Município, falou das perspectivas positivas no combate à violência contra a mulher por meio do Centro de Referência Loreta Valadares.

Durante a audiência pública, nas galerias, manifestantes com faixa pediam à presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia "o retorno do atendimento psicossocial na única vara da Lei Maria da Penha em Salvador". Houve também performance da artista visual Laís Guedes e entrega de flores à ministra Nilcéa.    

Também participaram da audiência, compondo a mesa de trabalho, a desembargadora Maria José Sales, primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia; a professora Marli Wandermuren, diretora acadêmica da Faculdade Batista Brasileira; o psicólogo Valter da Mata, presidente do Conselho Regional de Psicologia; e o professor Antônio Andrade, titular de neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.

Marcaram presença na audiência os vereadores Dr. Pitangueira (PRB), Vânia Galvão (PT), TC Mustafa (PT do B), Aladilce Souza (PC do B), Marta Rodrigues (PT), Jorge Jambeiro (PSDB) e Gilmar Santiago (PT).