Implantado em 2008 na Bahia, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres foi reafirmado pelos governos estadual e federal ontem, durante a celebração do Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, com a presença da ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, do governador Jaques Wagner e da secretária estadual de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros.

O Pacto é uma estratégia de gestão que orienta a execução das políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres, garantindo a assistência e preservação de seus direitos. No total, 24 estados brasileiros já aderiram à iniciativa, exceto Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A proposta é organizar as ações com base na Implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento, Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids, Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.

Reconhecimento

Na Bahia, os projetos de enfrentamento envolveram R$ 4,6 milhões para instalação de centros de referência, núcleos de atendimento e casas de passagem. O estado também conta com a Rede Estadual de Atenção à Mulher, implantada em 15 territórios de identidade, onde foram instalados 22 Centros de Referência (CR's), 15 delegacias especializadas, um Centro de Abortamento Legal, dois Juizados Especiais, um Núcleo da Defensoria Pública e uma Casa-Abrigo.

A rede conta ainda com o suporte dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros Especializados (Creas). Para reforçar ainda mais o atendimento às mulheres vítimas de violência foram entregues 22 carros para prefeituras de municípios baianos destinados a auxiliar no combate à violência de gênero.

"Este ato em Salvador é um reconhecimento do que temos buscado no combate à violência e a qualquer tipo de discriminação contra mulher, na defesa de seus direitos, e da saúde. Criamos a Sepromi, que trata da questão de gênero e étnica racial. Estou feliz, porque iniciamos a caminhada. Tenho certeza que já avançamos bastante, porém, precisamos avançar mais", afirmou o governador Jaques Wagner.

Em todo o mundo, no dia 25 de novembro, são desenvolvidas atividades com o objetivo de dar mais visibilidade ao problema. O evento é promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

Balanço 

Durante a solenidade, a ministra Nilcéia Freire apresentou um balanço sobre os avanços promovidos pelo governo federal, em parceria com os governos estaduais. Os dados da SPM revelam que o número de serviços especializados aumentou em 161% no período entre 2003 e 2010.

A
tualmente, existem 889 serviços especializados, sendo 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, 72 Casas-Abrigo, 58 Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas, e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. No que se refere à Justiça, foram criados, após a promulgação da Lei Maria da Penha, 89 juizados especializados/varas adaptados de violência doméstica e familiar.

Margareth Menezes faz show na Concha Acústica

Após a solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, a cantora Margareth Menezes, conhecida por ser uma grande defensora da diversidade, apresentou, no início da noite, o show ‘Por uma vida sem violência II', na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

O público também dançou ao som do cantor Xandy, do grupo Samba das Moças e da Banda do Ilê Aiyê. Os ingressos para evento foram trocados por um quilo de alimento não-perecível, em benefício de instituições voltadas à causa.