Por acordo de lideranças, os deputados estaduais votaram nesta terça-feira - e aprovaram - oito projetos (quatro de iniciativa dos deputados, três do Executivo e um do Ministério Público), fazendo com que a Casa retornasse à normalidade.

  "A votação se deu porque a Oposição estava presente em plenário e garantiu o quorum de votação", enfatizou o líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM). Segundo o vice-líder Paulo Azi (DEM), a minoria exigiu que o projeto que reajusta os vencimentos dos funcionários do Ministério Público fosse incluídos em pauta.

  "A Casa está retomando a rotina graças aos esforços da Oposição, porque o Governo não tinha parlamentares suficientes em plenário para que pudéssemos retomar as votações", destacou Azi lembrando da necessidade de pelo menos 32 deputados em plenário sendo que o governo garantiu a presença de apenas 24 deputados. "Quem tem que assegurar o quorum é o governo. Mas exigimos que fossem votados os projetos de deputados e conseguimos avançar nas votações", concluiu Rocha.

RELATOR

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), relatou hoje o projeto de lei que aprimora a lei 11.612 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. "Esta matéria refere-se a necessidade de sempre se atualizar a legislação ambiental frente aos avanços tecnológicos e as necessidades de preservação dos recursos naturais", afirmou o deputado, que apresentou duas emendas à matéria enviada pelo Executivo à Assembléia Legislativa.

"Espero que, com as mudanças propostas, possamos maximizar a proteção ao meio ambiente em nosso Estado sob a perspectiva da sustentatibilidade ambiental, econômica e social que devem nortear as ações do governo. E assegurar os avanços necessários ao desenvolvimento do Estado, sobretudo em áreas de proteção ambiental em regiões importante como o Litoral Norte e outras áreas que hoje estão crescendo principalmente no setor turístico", concluiu Bacelar.

DESEMPENHO DA SEFAZ

Na sessão desta terça-feira, o líder do governo Waldenor Pereira elogiou o desempenho do secretário da Fazenda, Carlos Martins, e de sua equipe "pelo excelente desempenho da Sefaz ao longo do ano de 2010 com relatório apresentado hoje que mostra equilíbrios financeiro, fiscal e orçamentário".

Waldenor destacou que o governo Wagner conseguiu superar a forte crise financeira mundial do ano de 2009, "que atingiu fortemente a Bahia devido sua planta industrial ser concentrada em petroquímica, petróleo e energia" e enumerou algumas das medidas adotadas pelo secretário Carlos Martins, entre elas, o REFIS que colocou no caixa mais R$350 milhões, operações de crédito e desoneração fiscal em setores como calçadista e informática.