O balanço fiscal do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2010 da Prefeitura de Salvador é positivo, segundo afirmou o secretário municipal da Fazenda Flávio Mattos, em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.

A sinalização, apresentada na segunda-feira (8) aos vereadores, na audiência dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), projeta para o final do período uma tendência equilibrada do desempenho fiscal do Executivo, mesmo havendo déficit previdenciário de R$ 107 milhões.

Mesmo com esse quadro, a situação é ainda preocupante e o secretário da Fazenda propõe congelar o Orçamento de 2011, na faixa de R$3.8 bilhões, para equilibrar as finanças até 2012 quando a gestão do prefeito João Henrique se encerra.

A presença do gestor da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na Câmara, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi destacada pelo vereador Sandoval, presidente do colegiado de Finanças.

Conforme o relatório fiscal do período passado, a receita corrente líquida foi de R$ 2,7 bilhões. No mesmo período do ano anterior (2009), a receita atingiu R$ 2,4 bilhões. Comparando-se uma com a outra, houve um aumento de R$ 307 milhões. 

O resultado primário ficou na casa de R$ 173 milhões. A meta fixada foi de R$ 128 milhões. Um dos pontos de desequilíbrio do balanço fiscal, a relação entre a receita (R$ 68 milhões) e a despesa previdenciária (R$ 175 milhões) apresentou um déficit de R$ 107 milhões.

Ainda segundo o relatório fiscal, em termos percentuais, a Prefeitura aplicou 10,02% em saúde, 20,67% em educação e 35,49% em despesa com pessoal, o equivalente, neste caso, a R$ 980 milhões.

Questionamentos

Os vereadores Pedro Godinho (PMDB), Marta Rodrigues (PT), Orlando Palhinha (PSB), Olívia Santana (PC do B), Alcindo da Anunciação (PSL), Edson da União (PMN), Carlos Muniz (PTN), Pastor Luciano (PMN) e Alemão (PRP) acompanharam a apresentação do relatório fiscal.

O vereador Pedro Godinho, líder do governo na Câmara, destacou a atuação da Sefaz para manter equilibrada a relação receita e despesa. O vereador Palhinha disse que está preocupado com o pagamento atrasado dos terceirizados.

Já as vereadoras Marta Rodrigues e Olívia Santana foram mais pontuais nos questionamentos. Perguntaram sobre restos a pagar, falta de recursos para investimentos, resultado previdenciário negativo, verba da LOA/2011 para a pasta da Reparação, situação dos terceirizados e elevada previsão do orçamento.

De acordo com o secretário da Sefaz, o item restos a pagar tem sido determinante na falta de recursos para assegurar mais investimentos na cidade. Sobre as terceirizadas, assegurou o pagamento. Quanto à questão previdência, cobrou mais uma vez a elaboração de um projeto de lei para equacionar o déficit crescente.