A primeira audiência pública, de uma série de dez, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 indicou que Salvador tem arrecadado muito menos do que é previsto e que a baixa receita, após abater as despesas fixas, inviabiliza grande parte das demandas em infraestrutura da cidade.
O debate, dirigido pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, foi realizado na noite de quinta-feira (4), no Colégio Parque, no Cabula. Atendeu aos Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) do Cabula e de Tancredo Neves.
A próxima audiência atenderá aos Sigas da Liberdade e de São Caetano. Será nesta terça-feira, dia 9, às 19h, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade. No dia 11, seguindo o calendário, a LOA/2011 será debatida na Escola Municipal Milton Santos, em Valéria, também às 19h.
 
Emendas
 
O vereador Sandoval observou que a discussão do orçamento com a comunidade tem servido para o acolhimento de emendas e para a Câmara apresentar à sociedade o que vem sendo feito pelo Executivo e o que este poderá realizar a partir da arrecadação prevista. Para 2011, segundo a Secretaria de Planejamento da Prefeitura, o orçamento estimado é de R$ 3.879 bilhões.
Os vereadores Téo Senna (PTC), Marta Rodrigues (PT), Alfredo Mangueira (PMDB) e Pedrinho Pepê (PMDB) também destacaram a participação da comunidade no debate do orçamento e a possibilidade de a Câmara ouvir as pessoas e acolher emendas, tornada ampla a participação popular, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instrumento jurídico que obriga a realização das audiências públicas.
 
Participação popular
 
Nas primeiras filas da plenária, o aposentado Antônio Lázaro, 61 anos, Jailton Jesus Dias, 38 anos, e Catarina Pereira, 66 anos, disseram estar ali para resolver um problema de infraestrutura da 2ª Travessa Maria das Graças, na Estrada das Barreiras. "O canal de esgoto a céu aberto transborda quando chove e tem trazido doenças. Ratos invadem as nossas casas e ninguém suporta mais tanto sofrimento", lamentou Lázaro.
Investimentos na saúde municipal foram cobrados por Marli da Silva Brandão, do Conselho Municipal de Saúde, e José Silvino, do Conselho de Moradores de Sussuarana. Eles pediram mais leitos hospitalares para idosos. Representando a comunidade de Pernambués, Genilson Geno criticou a forma da audiência, com apresentações técnicas dos gestores municipais antes das falas da comunidade. O vereador Sandoval contrapôs, observando que "a forma da audiência atende à LRF".
Também participaram da audiência José Hamilton, subsecretário da Secretaria de Planejamento (Seplag), Alzeli Mendes e Robson Silveira, das Sigas Cabula e Tancredo Neves, Avelino Santos, assessor da Prefeitura, Aurelino Souza, a técnica da Seplag, Sandra Naira, dentre outros.