Política

CÉSAR BORGES CRITICA CONVÊNIOS DO ESTADO COM ONG's EM R$307 MILHÕES

VEJA
| 03/08/2010 às 17:53
O senador César Borges (PR-BA) classificou hoje (03) como "preocupante e grave" a relação entre organizações não-governamentais e o atual governo da Bahia, marcado pelo repasse de, ao menos, R$ 307 milhões entre 2007 e 2009, em convênios sem licitação.

De acordo com o senador, há dois problemas principais: o pagamento sem licitação, que fere o princípio da impessoalidade da administração pública, agravado pelo fato de haver servidores públicos beneficiados; e de outro lado, a falta de fiscalização, que gerou a falta de execução dos serviços e desvio da verba pública.

        
Para César Borges, outras irregularidades também ocorreram. "Como se não bastasse a ausência de impessoalidade, transparência e fiscalização com o dinheiro público do povo baiano, a magnitude dos valores chama atenção, principalmente quando comparamos com os recursos alocados em outras áreas prioritárias, como segurança pública", afirmou.

Segundo o senador, "não é aceitável" que as ONG's tenham recebido, somente em 2009, cerca de R$ 109 milhões, enquanto o total investido pela Secretaria de Segurança Pública, no mesmo período, não tenha passado de R$ 26 milhões.

         
Borges lembrou que a segurança pública na Bahia vive um período crítico, com crescimento de 18% na taxa de homicídio nos cinco primeiros meses do ano, comparado com o mesmo período do ano passado, "e, no entanto, a segurança parece não ser uma prioridade do atual governo".

O senador disse que tem visitado municípios do interior e a grande queixa dos prefeitos é a segurança. "Até mesmo a gasolina das viaturas de polícia é paga pelas prefeituras para que os policiais possam fazer as rondas", afirmou.