O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (23) do II Encontro Nacional da Agricultura Familiar, em Feira de Santana, e entregou a 440 famílias unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o evento, que também contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, foi apresentado um balanço dos avanços no setor agropecuário em todo o Brasil.

Lula afirmou que a agricultura familiar é uma das principais atividades econômicas do país. Segundo ele, o volume de empréstimos pelo Banco do Nordeste cresceu, em cinco anos, de R$ 262 milhões para R$ 22 bilhões. E explicou que, com o apoio que os produtores recebem, houve também a redução da inadimplência, que em 2002 era de 37,5% e em cinco anos caiu para 3%.

A coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, declarou que no país há mais de 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares, que respondem pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros.

Dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2006, confirmam que a agricultura familiar responde por 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país, emprega mais de 80% da mão-de-obra no setor rural e é responsável por 70% dos alimentos produzidos no Brasil - 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% de milho, apenas para citar alguns exemplos. A Bahia responde com 14% dos agricultores familiares de todo o país, totalizando 665 mil pessoas que sobrevivem das atividades do campo.

O secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, informou que a agricultura familiar tem recebido atenção especial na Bahia. Ele contou que 320 mil agricultores familiares possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). O documento facilita o acesso do pequeno produtor aos financiamentos e às políticas públicas do governo estadual e do governo federal. A Seagri prevê chegar a 400 mil beneficiados até o fim do ano.

No programa Garantia Safra, que tem como objetivo apoiar o agricultor que tiver perda de safra por causa da falta ou excesso de chuva, são beneficiados no estado 63 mil agricultores. Mas esse número deve ser ampliado para 100 mil. Os beneficiados pelo programa também recebem assistência técnica oferecida pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). 

O Garantia Safra possibilita aos pequenos agricultores uma redução dos juros máximos das operações de custeio de 5,5 para 4,5% ao ano e redução dos juros máximos das operações de investimento do Pronaf de 5 para 4%. E mais: o programa Mais Alimentos passa a ser permanente. O limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil e o programa passa a financiar projetos coletivos de até R$ 500 mil.

O coordenador-geral da Fetraf/Bahia, Joelene Monteiro, considera o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o mais importante para a garantia econômica do agricultor familiar. O PAA determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados para a compra de produtos oriundos da agricultura familiar. "O programa garante a renda dessas famílias, que passam a ter o comprador fixo. Assim, a agricultura familiar vai se sustentando e se desenvolvendo", ressaltou Monteiro.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, observou que para 2010/2011 serão destinados para a Bahia cerca de R$ 600 milhões por meio do Pronaf. O programa tem como objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, proporcionando aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares. Entre os benefícios estão o acesso a financiamentos.

Minha Casa, Minha Vida

As casas entregues nesta sexta-feira vão beneficiar famílias vítimas de enchentes e moradores de área de risco de Feira de Santana. Foram investidos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) cerca de R$ 18 milhões no Residencial Conceição Ville. Ana Maria de Jesus disse estar muito emocionada após receber a chave de sua casa. "Estou feliz por esta grande vitória. Tenho cinco filhos e um marido desempregado e nunca iria poder comprar uma casa". O Residencial Conceição Ville é composto por 22 blocos de cinco pavimentos, com quatro apartamentos por andar. Possui dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.

Na ocasião, foram assinados dois termos de cooperação técnica de habitação rural para construção de 83 moradias. Os termos de cooperação foram assinados entre a Caixa Econômica Federal e a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares. Eles preveem investimentos de R$ 1,3 milhão do Orçamento Geral da União (OGU) para a construção. As casas fazem parte do Programa Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, e serão construídas nos municípios de Tancredo Neves e Santo Estêvão.

De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, foram contratadas na Bahia 52,7 mil moradias, num investimento de R$ 2,4 bilhões. Desse total, 43 mil unidades vão beneficiar famílias que recebem até três salários mínimos. "O apartamento é de qualidade, tem 44 metros quadrados e vai deixar muita gente feliz. O programa Minha Casa, Minha Vida vai construir um milhão de casas e muitas construtoras não estavam preparadas para esta demanda. Agora com o Minha Casa, Minha Vida 2, essas construtoras terão que contratar mais pedreiros, mais azulejistas para atender aos próximos dois milhões de imóveis", afirmou Lula. Ainda durante o evento da entrega das casas, o presidente recebeu o título de Cidadão Feirense